TJSP 09/03/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2011
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) (Fls: 3) - Advogado: Alexandre Azevedo (OAB:
165285/SP)
1056108-43.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: ANDERSON LOPES DA SILVA - Acolheram
em parte os embargos de declaração. V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo Moreira Cesar (OAB: 241576/SP) - Advogada: Clarissa Borsoi (OAB: 232961/SP)
1056220-45.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcelo
Fernandes Martins - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP)
(Procurador) (Fls: 197) - Advogado: Wander Fregnani Barbosa (OAB: 143089/SP) (Fls: 07)
1058406-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Manoel Jesus Santos - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Negaram provimento ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogada: Cassiana Raposo Baldalia (OAB:
227995/SP) (Fls: 6) - Advogado: Adilson Rocha Baldalia (OAB: 285512/SP) (Fls: 6) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador)
1058652-04.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: SHEYLA BORDINHÃO BOTELHO DE OLIVEIRA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Francisco Pessoa Vidal (OAB: 298256/SP) (Fls: 11) - Advogada: Isabela Poggi
Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador)
1060210-44.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Apelante: Danilo de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao
apelo mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, com observação. V.U. - Advogado: Carlos Alberto
Bredariol Filho (OAB: 275115/SP) (Fls: 6) - Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - Advogado:
Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador) (Fls: 96)
1060695-11.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Apte/Apdo: WELLINGTON FRANCIS DA SILVA GIRÃO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento às apelações do autor e do INSS; mantiveram a sentença em sede do
reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) (Fls: 4) - Advogada: Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 97)
1061834-95.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: ALESSANDER ROBERTO ROCHA MAZZACANI - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Estardislau Jose de Lima E Lima (OAB: 395911/SP) (Fls: 15) - Advogada: Regina Endo
(OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 167)
1062905-35.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Jose Clodoaldo Andrade da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 03) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador) (Fls: 53)
1063812-10.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: José
Zito do Nascimento - Deram parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso autárquico. Negaram provimento ao apelo
do obreiro. V.U.. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Michael Robinson
Candiotto (OAB: 357666/SP) (Fls: 13)
2000318-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Agravante: Manuel de Sousa Pereira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram
provimento ao agravo .V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogada: Silvia Melchor (OAB:
86409/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
2000326-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu
Ottoni - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Sebastião Pedro da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP)
2010799-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator: Des.: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º