TJSP 09/03/2020 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2024
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Marcel Sanches Gonçalves - Modificaram , em parte, com
observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da
Seção de Direito Público para outras deliberações.V.U. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogado: Paulo
César da Costa (OAB: 195289/SP)
0023537-17.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Osmani Stempkowski - Modificaram, em parte, com
observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência
da Seção de Direito Público para outras deliberações.V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB:
179488/SP) - Advogada: Érica Fontana (OAB: 166985/SP)
0023743-80.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Cleonice Hatsumi Sato Nery - Exerceram parcialmente o juízo
de retratação, mantido o resultado do acórdão. V.U. - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Advogado: Ademar
Nyikos (OAB: 85809/SP)
0024767-74.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Geraldo Roberto de Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o
presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para outras deliberações.V.U. - Advogada:
Estela Palazon (OAB: 253615/SP) - Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Advogado: Antonio Ghizzi
(OAB: 97139/SP) (Procurador) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador)
0024863-62.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Mauro Antonio
Barbosa - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão.V.U - Advogada: Michelle Maria
Cabral Molnar (OAB: 273429/SP) - Advogado: Tomas Edson Leao (OAB: 65669/SP)
0025726-60.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto
- Apelante: Jose Uilson Alves da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso,
mantendo-se a r. sentença.V.U. - Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa (OAB: 299981/SP) (Fls: 134) Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador)
0027008-70.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Alcides de Jesus Souza Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Ximenes Frota Filho (OAB: 337054/SP) (Fls: 76) - Advogado: William Saran dos Santos (OAB: 192841/SP)
- Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador)
0027112-73.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Emilio
Carlos D Angelo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso de apelação do INSS, deram provimento ao recurso de
apelação do autor, e deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) Advogado: Antonio Sinval Miranda (OAB: 175740/SP)
0027743-64.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apte/Apdo: Antonio Virgulino da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Modificaram,
em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à
Presidência da Seção de Direito Público para outras deliberações.V.U. - Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) - Advogada:
Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
0028265-43.2005.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Mariza Viola Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Helton Alexandre Gomes de Brito (OAB: 131395/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Pereira de Souza (OAB:
236883/SP) - Advogada: Fernanda Cristina Santiago Soares (OAB: 310441/SP) - Advogada: Eliane Mendonca Crivelini (OAB:
74701/SP)
0029032-71.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Vera Lucia
Menezes - Retirado de pauta. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 237) Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP) (Fls: 11)
0030295-96.2001.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto
- Apelante: Terezinha Aparecida da Silva Correia - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Modificaram, em parte,
com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência
da Seção de Direito Público para outras deliberações.VU. - Advogado: Antonio Pereira Santos (OAB: 171979/SP) - Advogada:
Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP)
0030712-03.2005.8.26.0000 (994.05.030712-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria Aparecida de Almeida - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
0031267-12.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Irene Maria da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Modificaram, em parte, com observação,
o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de
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