TJSP 09/03/2020 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2025
Direito Público para outras deliberações.V.U. - Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose
Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP)
0031284-17.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.: Olavo Sá
Pereira da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto
Betim (Justiça Gratuita) - Recurso do INSS e Reexame necessário prejudicados. V.U. - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes
(OAB: 156616/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 9)
0031700-49.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Carlos Varella - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Exerceram parcialmente o juízo de retratação, mantido o resultado do acórdão. V.U. - Advogado: Edson Rodrigues dos
Passos (OAB: 108754/SP) (Fls: 100) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Fls: 197)
0032816-54.2008.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apte/Apdo: Maria Isabel da Cruz (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão.V.U - Advogado:
Elivelto Silva (OAB: 235802/SP) (Fls: 7) - Advogado: Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP) (Procurador) - Advogado: Wolney
da Cunha Soares Júnior (OAB: 106042/MG) (Procurador)
0033542-20.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio Apelado: Valdirene Araujo Ferreira (Justiça Gratuita) - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo
V. Acórdão.V.U - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Celia Viana Andrade
(OAB: 147673/SP) (Fls: 7)
0034218-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Rosana Ferreira Minervino - Rejeitada a matéria preliminar,
deram provimento ao recurso oficial e do INSS, para julgar o pedido improcedente, com observação. V.U. - Advogada: Denise
Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) (Fls: 472) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP)
(Procurador) (Fls: 260) - Advogada: Patricia Conceição Morais (OAB: 208436/SP) (Fls: 233)
0034735-17.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Eliane Araujo Ferreira - Julgaram extinto em parte o feito, sem apreciação
do mérito (art. 485, I, c.c. art. 300, I, § 1º, I, do CPC), na mais, mantido.V.U. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin
(OAB: 188774/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04)
0035653-13.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Olavo Sá Pereira da Silva Apelante: José dos Santos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recurso não
provido. V.U. - Advogada: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP) (Fls: 125) - Advogada: Maria Tereza Domingues
(OAB: 60931/SP) (Fls: 12) - Advogada: Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB: 104881/SP) (Procurador) (Fls: 84)
0035737-42.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Carlos Augusto Ribeiro (Assistência Judiciária) - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Exerceram parcialmente o juízo de retratação, mantido o resultado do acórdão. V.U. Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) (Fls: 24) - Advogado: Paulo Rogério Bernardo Cerviglieri (OAB: 162520/
SP) (Fls: 24) - Advogada: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE)
0036132-96.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Apelante: Cicero Tavares de Figueiredo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Modificaram,
em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão .V.U - Advogado: Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/
SP) (Fls: 6) - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP)
0036726-42.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Valdecir Nucci (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão .V.U. Advogado: Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) (Fls: 14) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
(Procurador) (Fls: 49)
0037339-48.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Josué Gama Martins - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão.V.U - Advogado: Antonio Fernando
Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
0037415-72.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Fábio Batista de Souza - Modificaram, em parte, com
observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão.V.U - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: Rodney
Alves da Silva (OAB: 222641/SP)
0039363-06.2008.8.26.0554 (990.10.015210-6) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social - Apelado: José Aparecido Gabriel - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/
SP)
0039424-98.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º