TJSP 09/03/2020 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2040
MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), CESAR AUGUSTO DO
NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1005853-69.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teru Fukamizu - - Arlindo Shigueru Fukamizu
e outros - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da determinação retro. Sem prejuízo, dê-se ciência aos autores da certidão
retro da serventia. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WALDEMAR YOSHIO OGATA (OAB 42704/SP), THIAGO SARGES DE
MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1005935-95.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednaldo Ferreira da Silva - - Francinete
Ferreira de Lima - Vistos. Providencie a serventia o requerido na cota retro do Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV:
ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP)
Processo 1007479-55.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flávia Gomes da Silva - Consorte
Bonnatto - - Eneas de Arruda Santos - - Armanda Muller Arruda - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente a promover
o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FRANCISCO
BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), LAURENCE DIAS CESARIO
(OAB 247461/SP)
Processo 1009927-69.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ROSEMEIRY DE JESUS COSTA
- EPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Segue endereço obtido junto a Receita Federal para intimação
da autora. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), FABIO
MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
Processo 1010931-05.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Fonseca de Carvalho - - Gilson
Morais dos Santos - - Rosilene Morais de Miranda - - Fábio José Miranda - - Lidiane da Silva Bernardo Miranda - - Flávio José
de Miranda - Vistos. Cadastre-se os confrontantes no Sistema SAJ. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA
DA SILVA (OAB 361779/SP)
Processo 1011631-49.2016.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Soter Kazuo Yoshida - Vistos. Dêse vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA
(OAB 175281/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB
155139/SP)
Processo 1011840-52.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Almeida Rochalo e outro - André
Ruiz Muñoz - - Cleide Edna Benedita Muñoz - - Sidelma Lopes de Souza e outros - Vistos. Certifique a serventia se todos os
interessados foram validamente citados, bem como as Fazendas. Após, conclusos para saneador. Int. - ADV: LUCY HELENA
PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1021695-16.2019.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Helio dos Santos Benedito - - Solange Aparecida de Oliveira
Benedito - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, Anote-se. Citem-se os réus e os confrontantes, por carta postal ou
mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça percorrer os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os,
inclusive seus cônjuges. Intimem-se as Fazendas via postal, na forma do artigo 943, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
com a citação de todos o interessados, retornem conclusos para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros
eventuais interessados por edital, bem como daqueles não localizados para citação pessoal. Int. - ADV: RAFAELA MARQUES
BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 1024250-06.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Alvez de Faria - Vistos. Recebo a
petição de folha 44 como aditamento da inicial, retificando-se o valor dado a causa no Sistema SAJ. Após, conclusos. Int. - ADV:
MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
Processo 1024643-28.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0305632-96.2016.8.24.011 - Vara da Fazenda
Pública e dos Registros Públicos) - Arno Henrique Hartke e outro - Vistos. Expeça-se mandado, cabendo ao Oficial de Justiça
verificar se é o caso de citação por hora certa. Int. - ADV: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO (OAB 24689/SC)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2020
Processo 0000111-09.1979.8.26.0361 (361.01.1979.000111) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas
e Energia Elétrica - Raphael Parisi - - Thealia Treoisioli Parisi - Gustavo Roberto Perussi Bachega - Manifestem-se as partes,
no prazo comum de 15 dias. - ADV: EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP), JOSE NUZZI NETO (OAB
41452/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), LUIZ FERNANDO RODRIGUES
BOMFIM (OAB 27225/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI
(OAB 151586/SP)
Processo 0003564-06.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.003564/1) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - Gislaine Aparecida Hipolito Barros - Conjunto Turistico do Alto Tiete - ODAIR VICTURINO - (fls. 2142) Cientificação
da exequente quanto aos balanços mensais e depositos dos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, apresentandos
pelo executado às fls. 2133/2141. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB
168646/SP), ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP)
Processo 0005193-30.1993.8.26.0361 (361.01.1993.005193) - Separação Consensual - Dissolução - J.S.N. - - M.A.N.C.S.
- Vistos. Fls. 68/75: mantenho o quanto decidido a fls. 66, porquanto nos termos do art. 656 do CPC faz-se necessária a
concordância de todas as partes, para correção de erro de fato na descrição dos bens. Nesse sentido: “AGRAVO DE
INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. Retificação do plano de partilha. Indeferimento. Inconformismo. Erro quanto à
descrição do bem. Readequação. Possibilidade em caso de erro material e concordância dos herdeiros. Aplicação do artigo 656
do Código de Processo Civil. Decisão reformada. Recurso provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2216869-59.2019.8.26.0000;
Relator (a):HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -3ª Vara;
Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 19/11/2019) Assim, manifeste-se a autora nos termos da decisão de fls. 66
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º