TJSP 09/03/2020 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gleberson de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestese o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV:
ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 0000543-76.2020.8.26.0236 (processo principal 1000342-04.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdemir Lucas Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se
o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: LÍVIA
SOARES BIONDO (OAB 264965/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 0000648-53.2020.8.26.0236 (processo principal 1002219-81.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA SANDRA LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0000652-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1002397-59.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Lourival Joaquim dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0000654-60.2020.8.26.0236 (processo principal 1001707-93.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Paulo Cesar Mendonça Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Providencie, a
serventia, a certificação nos autos principais quanto a eventual decurso de prazo para implantação do benefício, considerandose o documento de fls. 118/119 dos referidos autos. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI
(OAB 189321/SP)
Processo 0000662-37.2020.8.26.0236 (processo principal 1002880-94.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - LILIANE DE FÁTIMA BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)
Processo 0000683-13.2020.8.26.0236 (processo principal 1000853-70.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - NADIR DA ROCHA PERES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV:
EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), CARLOS ALEXANDRE
DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 0000706-56.2020.8.26.0236 (processo principal 1003192-70.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANA APARECIDA GODOY - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Fls. 45: Manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), RAPHAEL
APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0001610-13.2019.8.26.0236 (processo principal 1003105-46.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - MARIA NEUZA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos, Tendo em vista a
quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a
serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0001986-96.2019.8.26.0236 (processo principal 1000070-78.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VALDECIR EPIFANIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0002176-59.2019.8.26.0236 (processo principal 1002635-15.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), DAVI DE MORAES (OAB 395387/SP)
Processo 0002486-02.2018.8.26.0236 (processo principal 1001008-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - ELOISA MARIA BORGES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Fls. 173: Providencie o cartório, pesquisa junto ao
sistema AJG, sobre a existência de requisição de honorários em duplicidade e preste as informações solicitadas. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/
SP)
Processo 0002768-40.2018.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - SUELI ALVES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 11,
em favor do exequente. Comunique-se o pagamento ao DEPRE Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente
incidente, certificando-se nos autos do cumprimento, a ocorrência do pagamento. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE
(OAB 341644/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0003111-36.2018.8.26.0236 (processo principal 4000873-49.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DIRCEU JOSE ROSSI - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,
Considerando que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o efeito suspensivo ao agravo, conforme documentos
juntados pelo exequente nas fls. 91/93, determino o cumprimento da decisão de fls. 63/67, expedindo-se ofício requisitório.
Efetivado o depósito, tornem-me conclusos para as providências cabíveis quanto ao levantamento. Int. - ADV: CARLA SAMANTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º