TJSP 09/03/2020 - Pág. 2312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2312
Processo 0001008-66.2019.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de vulnerável - F.R.O. - CARTA PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO/DISTRIBUIÇÃO
providencie o(a) defensor(a) DO RÉU a distribuição da carta precatória de fls. 930, bem como da carta precatória de fls. 931 e
seu aditamento de fls. 932 por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado n. 2290/2016, POR SE TRATAR DE OITIVA
DE TESTEMUNHAS DE DEFESA - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), PAULO CESAR TRIDICO (OAB
415121/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 0000181-21.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1001777-57.2019.8.26.0383) (processo principal 100177757.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilet Brazão Barreto
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 15: Ciência à Requerente. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000191-65.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1000841-03.2017.8.26.0383) (processo principal 100084103.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Margarida Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GASTÃO VIDIGAL - Vistos. Fls. 35/36: Aguarde-se o prazo de cumprimento. Intime. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB
131921/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/
SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP)
Processo 0000208-04.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1001780-12.2019.8.26.0383) (processo principal 100178012.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iraci Narcizo Barbosa
- São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 03: Manifeste-se a Executada, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000210-71.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1001795-78.2019.8.26.0383) (processo principal 100179578.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elza Aparecida Marques
Pereira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante da manifestação do Exequente (fls. 03), arquive-se o presente
Incidente de Cumprimento de Sentença com a respectiva baixa. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 0000214-11.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1001778-42.2019.8.26.0383) (processo principal 100177842.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Marilet Brazão Barreto Nascimento - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 3: Manifeste-se a Executada, no
prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000224-55.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1001015-41.2019.8.26.0383) (processo principal 100101541.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Lucas Pirola - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do
CPC, para querendo impugnar a execução, dentro do prazo legal. Int. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 0000530-58.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Wagner
Sebastião da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Ante a correção dos dados, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE
(OAB 85476/SP)
Processo 0000763-55.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Niwton Aparecido
Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 15/17: Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, sobre o depósito informado e em caso positivo, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019 que trata da
Expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos, proceda-se o procurador da parte Exequente, no mesmo prazo de 10 dias úteis, ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência eletrônica dos
valores. Com a apresentação, expeça-se MLE. Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 0000764-40.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Niwton
Aparecido Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 15/17: Manifeste-se o Exequente, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, sobre o depósito informado e em caso positivo, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019
que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do
Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, proceda-se o procurador da parte Exequente, no mesmo prazo de 10 dias úteis,
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência
eletrônica dos valores. Com a apresentação, expeça-se MLE. Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/
SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000864-92.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Euripes Alves
de Amarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Fls. 15/17: Manifeste-se o Exequente, no prazo de
10 (dez) dias úteis, sobre o depósito informado e em caso positivo, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019
que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do
Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, proceda-se o procurador da parte Exequente, no mesmo prazo de 10 dias úteis,
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência
eletrônica dos valores. Com a apresentação, expeça-se MLE. Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/
SP)
Processo 0001370-68.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000037-64.2019.8.26.0383) (processo principal 1000037Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º