TJSP 09/03/2020 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2513
Processo 1018526-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dilton Barbeto Ferreira - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - I- Defiro a justiça gratuita. II Contrato, de regra, deve ser cumprido da forma levada a
cabo, de modo que, sem percepção, de imediato e sobretudo, da presença da potencialidade do direito, e nem também de
açodado pedido de inscrição do nome em bancos de dados, processa-se sem antecipação de pedido. III- Cite-se. Int. - ADV:
MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1018956-69.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incorporação - Carlos Alves de Souza - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), HERMAN PINTO MOREIRA
CORREIA (OAB 191887/SP)
Processo 1019320-80.2014.8.26.0405 - Monitória - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL FILADELFIA
OSASCO LTDA. - Priscila Anazario Leite - Vistos. Indefiro o pedido retro de expedição de ofício pelo Juízo, posto que a utilização
da máquina judiciária em favor da parte para localização de devedor e/ou bens e direitos é medida excepcional e somente
poderá ser admitida quando esgotados todos os meios disponíveis pelo credor e quando a informação não puder ser, por este,
obtida diretamente, devidamente comprovada. É de conhecimento deste Juízo que vários órgãos atendem a ofícios elaborados e
requeridos administrativamente pela própria parte. Assim, o ofício solicitado poderá ser confeccionado e encaminhado pela parte
interessada, instruindo-o com cópia da presente decisão, devendo constar no corpo que a resposta deverá ser encaminhada a
este Juízo, para juntada no processo (e-mail: [email protected]). Deverá o interessado comprovar o protocolo no processo,
no prazo de cinco dias. Intimem-se - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1021838-09.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodinalva Amorim Lima - - Irineu de Souza
Lima - Maria Jose Pires de Souza, - - Carlos Alves de Souza - Lorival Gabriel de Souza - - Maria Costa de Lima - - Marcos
Roberto Rosa - Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Osasco - Maria de Lourdes Souza - Rui das Neves
Martins - Vistos. Quanto aos honorários do perito, considerando, sobretudo, a prova que deva ser feita, seu local, e importância
da causa, fixo-os em R$3.500,00, devendo depositá-los em 15 dias, podendo, caso queiram, fazer o depósito em duas parcelas.
Depois de feito o depósito, ainda que somente a primeira parcela, ao perito para inicio dos trabalhos. Int. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1021958-86.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - AGUINALDO TEIXEIRA LOPES - Vistos. Diante da certidão retro,
nada sendo pedido em 15 dias, intime-se a autora, via postal, e seu advogado pela imprensa, para andamento ao processo em
cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1022525-15.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Proteção À Maternidade, À
Infância e À Adolescência aspromatina- - Mayara Cristhine Gonçalves da Silva - Pelo presente ato, em cumprimento ao que
dispõe o artigo 196, XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado para promover
o competente andamento processual. Em não havendo manifestações em cinco dias, o autor será intimado pela via postal
para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: VALDECIR
BARBONI (OAB 178244/SP)
Processo 1022702-76.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Grafica Freitas Impressos e Comercio Ltda - - Rubens Freitas Filho - - Eleni Prestes Freitas - Vistos. Mediante o sistema
BACENJUD foram realizados dois bloqueios em contas dos executados (fls. 80/82), sendo um no valor de R$ 537,20 (Conta
de Eleni) e outro no valor de R$ 1.710,18 (Conta de Rubens). Após a intimação dos executados, sobre o bloqueio realizado
(fls. 90/91), sobreveio impugnação por parte da executada Eleni (fls.92/93) sob a alegação de que o valor bloqueado estava
depositado em conta poupança e, por isso, trata-se de valor impenhorável (Art. 833, X do CPC). Juntou documento (fls.95)
É o breve relatório. DECIDO. Pautando pelo documento juntado pela executada (fls.95), somado à pequena dimensão do
valor bloqueado, safa-se de constrição ( artigos. 833, X, e 836, do CPC. Diante do exposto, ACOLHO sua impugnação para
determinar o desbloqueio da quantia (R$ 537,20) e, se já transferida, expeça-se o necessário para levantamento. No mais,
nada sendo pedido em 15 dias, suspendo o processo por até 1(um) ano (art.921,§§ 1º e 4º), arquivando-o, salvo requerimento
no período. Int. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1023766-24.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Osoria
da Silva Moreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da certidão retro, analiso os embargos de declaração, porém, rejeitoos, pois, vicios não se notam na decisão contra a qual se volta, aliás, de fácil intelecção. Int. - ADV: FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1023797-73.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Emerson de Souza - - Maria
Tereza Barbosa de Souza - I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Diante da certidão retro: ciência para atendimento IIIPara a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf IV -Depois de regularizada a situação,
façam-se as citações e intimações necessárias. Int. - ADV: NILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 403779/SP)
Processo 1024486-59.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jr Soluções Serviços de Cobrança S/s
Ltda - GRAFICA E INFORMATICA CARMIM LTDA - Vistos. Converto o mandado inicial em executivo e, intime-se para pagamento
em 15 dias. Intime-se. ( RECOLHER CUSTAS PARA A INTIMAÇÃO) - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
Processo 1025913-91.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilberto Carlos de Almeida - Maria Rosa Vicente - Tavares Guerra Empreendimentos Imobliários Ltda. - - P.t. Menezes Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Jrtm Participação Em Imóveis Ltda. - Luiz Carlos Bepler - - Reinaldo Leal dos Santos - - José Alves da Silva - Fazenda
Publica da União Nacional - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Municipio de Osasco/SP
- DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP - Vistos. Para melhor análise do pedido, revela-se fundamental a
prova pericial e, para fazê-la, nomeio o engenheiro José Flávio Guedes. Oficie-se à Defensoria para reserva de seus honorários.
Faculto a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/
SP)
Processo 1026739-83.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos
Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - Afresp/amafresp - Silas Nei de Souza Giroldo-ME - Vistos. Observe-se
o requerimento retro e, nada sendo pedido em 15 dias, intime-se a autora, via postal, e seu advogado pela imprensa, para
andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MAURO GRANDI (OAB 106875/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º