TJSP 09/03/2020 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
2514
Processo 1027301-29.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joana Batista Alves Serrano - Wanderley da Silva Serrano - Lourenço Monteiro Filho - - Sidney Monteiro - - Maria de Fatima Monteiro - - Vitoria Aparecida
Monteiro - - Luiz Carlos França, - Alcimirio Vieira dos Santos - - Maria Neuza de Lisboa - - Vanda Pereira Leal de Oliveira Prefeitura Municipal de Osasco - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - Façase a citação por edital dos ainda não-citados, inclusive ausentes, incertos e desconhecidos. Int. - ADV: ANDREA BOOS (OAB
181311/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1027638-13.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Cintia Andrade de Oliveira INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Dada a informação retro do falecimento da autora, suspendo o processo por
30 dias para possível regularização do polo ativo (art.687, e ss, do CPC) Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 272633/SP), RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1027795-88.2015.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Oto Comércio de Peças e Serviços - Jose Carlos Freitas da
Silva - Me - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça do TJSP fica o autor intimado para promover o competente andamento processual. Em não havendo manifestações em
cinco dias, o autor será intimado pela via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção na forma do
artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: LEONARDO FERREIRA E SILVA (OAB 356747/SP)
Processo 1028646-25.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eunice Maria Silva de Luna - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Questão referente à legitimidade ativa, posterga-se sua análise, pois,
mais bem apreciada no sentenciamento e, concernente à ausência de documentos indispensáveis, laudo médico não entra
nesta categoria, que diz respeito à utilidade processual. Assim, dando saneado o processo, defiro a produção de provas oral
( se necessária) e documental e, revelando fundamental a pericial, para fazê-la, oficie-se ao IMESC. Faculto a indicação de
assistente técnico e formulação de quesitos. Int. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1030046-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residêncial Guimarães
Rosa - Eliane Aparecida da Silva - Vistos. Nada sendo pedido em 15 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES
PINTO (OAB 202853/SP), SIMONE VIEIRA FERNANDES (OAB 265893/SP), JONES WILLIAN ESPELHO (OAB 265764/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2020
Processo 0003093-56.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1025760-87.2017.8.26.0405) (processo principal 102576087.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.E.L.P. - I.A.A.P. - Vistos. Intime-se a exequente, na pessoa de seu
Procurador para se manifestar sobre as respostas, requerendo o que entender de direito ao regular andamento do feito, visando
a sua finalização. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB
100354/SP)
Processo 0003321-65.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1002973-64.2017.8.26.0405) (processo principal 100297364.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.R.S. e outro - W.B.S. - Vistos. Primeiramente apresente a parte
exequente a planilha atualizada do débito. Com o cálculo, intime-se o executado nos endereços informados as fls. 112/113, por
carta precatória, para pagamento da diferença, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 999999/CE),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003391-19.2017.8.26.0405 (processo principal 0040974-92.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Isabella
Cristillo de Almeida Fernandes - Luiz Henrique de Almeida Fernandes - Vistos. Anote-se o endereço atual da exequente. Acolho
o parecer ministerial e determino a expedição de ofícios aos empregadores do executado, para que enviem a este Juízo os
holerites do período no qual este laborou junto as referidas empresas, sendo: Banco Bradesco S.A., pelo período de setembro
de 2005 à 14 de janeiro de 2008 (fls. 91); Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, de 29 de julho de 2010, até
setembro de 2011 (fls. 92) e Diagnósticos da América S.A., no período de 10 de janeiro de 2008 à 31 de dezembro de 2008 (fls.
93). Com a resposta, dê-se ciência à exequente para que apresente planilha atualizada do débito, intimando-se o executado
para pagamento em cinco dias, sob pena de penhora. Por fim, observo que no presente feito a execução abarca valores
referentes ao período de outubro de 2011 à setembro de 2016, portanto, diverso do período que englobou o pagamento efetuado
nos autos do processo de execução tombado sob n.º 0003323-69.2017.8.26.0405. Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN
NOBRE (OAB 211772/SP), VALTER FERREIRA MAIA (OAB 118272/SP)
Processo 0004540-16.2018.8.26.0405 (processo principal 0042719-97.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.P.O.M. - Vistos. Providencie a Serventia, a correção dos dados informados, RG e CPF (fl. 82), no sistema informatizado.
Diante da expedição do mandado de prisão constando os números de documentos que não pertencem ao executado, e buscando
evitar qualquer prejuízo a pessoa estranha ao presente feito, expeça-se o contramandado referente ao mandado de fls. 65/66.
Após, expeça-se novo mandado de prisão constando os dados cadastrais informados pela parte exequente. Intime-se. - ADV:
PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB 152234/SP)
Processo 0014493-38.2017.8.26.0405 (processo principal 0043769-90.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - Willian Catib Junior - - Higor Gabriel Catib - Willian Catib - Vistos. Apresente a parte exequente planilha com o cálculo
atualizado do débito. Com o cálculo, e tendo em vista que a parte exequente é beneficiária de gratuidade da justiça, providencie
a Serventia a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para
que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No tocante ao ofício, verifico que não há necessidade de
oficiar a escola, uma vez que, como se observa a fl. 110 dos autos do processo em apenso de n.º 0014494-23.2017.8.26.0405,
o executado informou seu atual endereço, qual seja, Rua Virgílio Françoso, 157, Alto da Vila Paty, CEP: 14960-000, Novo
Horizonte/SP, assim, expeça-se carta precatória nos moldes da decisão de fl. 106. Intime-se. - ADV: HEMNE MOHAMAD BOU
NASSIF (OAB 115186/SP), DEISE OSMARINA COSTA MORGADO (OAB 268901/SP)
Processo 0014827-04.2019.8.26.0405 (processo principal 0045545-04.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º