TJSP 10/03/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1999
exequente nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int.
- ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002065-05.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato - Luciene
Aparecida da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 26 (não localização do executado), manifeste-se a parte exequente
nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2020
Processo 0000560-30.2018.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Euripes Alves de
Amarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Manifeste-se, a parte requerente, sobre petição e comprovantes
de pagamento de fls. 57/61. Int. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE
(OAB 85476/SP)
Processo 0001070-09.2019.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Margarida Alves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Fls. 13: “Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.” - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI
(OAB 131921/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0001881-37.2017.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Edson Luís Medeiros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49: “Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.” - ADV: EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB
319618/SP)
Processo 1000243-44.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jose Luiz de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 54: “Vistos. Esclareça o autor o ajuizamento
da presente ação, uma vez que no presente feito pleiteia o recálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte e nos
autos n. 1000242-59.2020 pleiteia o recálculo do adicional por tempo de serviço. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, especifique
sobre quais verbas devem incidir a sexta-parte e o adicional por tempo de serviço. Ato contínuo, considerando que o autor é
servidor ativo, observo que a SPPREV é parte ilegítima a figurar no presente feito. Deste modo, providencie o autor em 10 dias a
correção do polo passivo para que nele passe a constar a Fazenda Pública. Em caso positivo, cite-se a Fazenda, especificando
se ratifica a contestação ofertada. No silêncio, tornem para extinção. Sem prejuízo, promova a serventia o traslado de cópia do
presente despacho para os autos n. 1000242-59.2020. Int.” - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1001797-48.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria das Graças Alves Silva Bernardini - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 60: “Vistos. Ante o trânsito
em julgado da sentença de fls. 54/55, arquivem-se estes autos com a respectiva baixa. Eventual direito decorrente do título
judicial deve ser requerido, pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos. Intime-se.” ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2020
Processo 1000092-57.2020.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do oficial de justiça retro
juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000183-50.2020.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5000812-27.2017.4.03.6115 - 2ª Vara
Federal de São Carlos) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Diante da informação de que a citação/intimação não se
consumou em razão da parte haver se mudado para a cidade de São José do Rio Preto, determino a redistribuição da presente
carta precatória à Comarca de São José do Rio Preto, para o devido cumprimento, observando-se seu caráter itinerante. Oficiese ao Juízo da Comarca de 2ª Vara Federal de São Carlos da Comarca de São Carlos/SP, comunicando acerca da presente
decisão, a fim de instruir os autos da ação 5000812-27.2017.4.03.6115. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int.
- ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1000325-54.2020.8.26.0390 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Educação e Cultura Onda Verde Ltda.
Me - Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito
ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de
Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno,
a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º