TJSP 10/03/2020 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2004
Apte: Lino Martins Rodrigues - Apda/Apte: Lúcia Nogueira da Veiga - Apdo/Apte: Luiz Segundo de Almeida - Apda/Apte: Luzia
Maria da Conceição Motta - Apdo/Apte: Manoel Joaquim Ribeiro - Apda/Apte: Maria Alves da Rocha - Apdo/Apte: Joviano Felippe
de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maurício Fiorito - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/
SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Darcy Ferreira
Rodrigues - Aracy Nogueira Veiga - Maira da Conceição Silva - Marcos Eduardo Ribeiro - Mauri Alves Rocha - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011349-28.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apda/Apte: Josefina Ramos dos Santos - Apda/Apte: Judith Lúcia da Silva Dias - Apdo/Apte: Júlio dos Santos Apdo/Apte: Lino Martins Rodrigues - Apda/Apte: Lúcia Nogueira da Veiga - Apdo/Apte: Luiz Segundo de Almeida - Apda/Apte:
Luzia Maria da Conceição Motta - Apdo/Apte: Manoel Joaquim Ribeiro - Apda/Apte: Maria Alves da Rocha - Apdo/Apte: Joviano
Felippe de Oliveira - Admito, pois, o recurso especial interposto pela Fazenda pública com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de março de 2020 MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Darcy Ferreira Rodrigues - Aracy Nogueira Veiga - Maira da
Conceição Silva - Marcos Eduardo Ribeiro - Mauri Alves Rocha - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011349-28.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apda/Apte: Josefina Ramos dos Santos - Apda/Apte: Judith Lúcia da Silva Dias - Apdo/Apte: Júlio dos Santos Apdo/Apte: Lino Martins Rodrigues - Apda/Apte: Lúcia Nogueira da Veiga - Apdo/Apte: Luiz Segundo de Almeida - Apda/Apte:
Luzia Maria da Conceição Motta - Apdo/Apte: Manoel Joaquim Ribeiro - Apda/Apte: Maria Alves da Rocha - Apdo/Apte: Joviano
Felippe de Oliveira - Pelo exposto, admito o recurso especial interposto pelos autores. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Marcelo Gatto Spinardi
(OAB: 264983/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Darcy
Ferreira Rodrigues - Aracy Nogueira Veiga - Maira da Conceição Silva - Marcos Eduardo Ribeiro - Mauri Alves Rocha - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011356-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo
- Apte/Apdo: Dorival Bernardi - Apte/Apda: Teresa de Campos Lima - Apte/Apda: Valderina Santa Dias Sampaio - Apte/Apdo:
Valmir Correira do Nascimento - Apte/Apdo: Valter de Almeida - Apte/Apda: Vanda Marcolongo Domingues - Apte/Apda: Vicentina
Saturnino dos Santos - Apte/Apdo: Walter Florio - Apte/Apda: Yolanda Nora da Silva - Apte/Apda: Sônia Muraro Gonzaga Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Admito, pois, o recurso especial de fls. 368-97. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Nathalia Maria
Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011356-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo
- Apte/Apdo: Dorival Bernardi - Apte/Apda: Teresa de Campos Lima - Apte/Apda: Valderina Santa Dias Sampaio - Apte/Apdo:
Valmir Correira do Nascimento - Apte/Apdo: Valter de Almeida - Apte/Apda: Vanda Marcolongo Domingues - Apte/Apda: Vicentina
Saturnino dos Santos - Apte/Apdo: Walter Florio - Apte/Apda: Yolanda Nora da Silva - Apte/Apda: Sônia Muraro Gonzaga Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Nathalia
Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011356-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo
- Apte/Apdo: Dorival Bernardi - Apte/Apda: Teresa de Campos Lima - Apte/Apda: Valderina Santa Dias Sampaio - Apte/Apdo:
Valmir Correira do Nascimento - Apte/Apdo: Valter de Almeida - Apte/Apda: Vanda Marcolongo Domingues - Apte/Apda: Vicentina
Saturnino dos Santos - Apte/Apdo: Walter Florio - Apte/Apda: Yolanda Nora da Silva - Apte/Apda: Sônia Muraro Gonzaga Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 336-45 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
- Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011619-90.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Clever Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Os processos sobrestados por força dos Temas 810/STF e 905/STJ, já
julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo
volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Claudia
Denise Charleaux de Freitas Abreu (OAB: 358890/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º