TJSP 10/03/2020 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
3024
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2020
Processo 1008307-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Chagas Pedroso
Gonçalves - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CG 42/13, promova a serventia junto ao Sistema Informatizado de Pagamento
de honorários AJG-CJF, o necessário para requisição dos honorários periciais. 2. MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo
pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Atente-se para intimação do INSS pelo Portal Eletrônico. Intime-se - ADV: ANTONIO
MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1009475-26.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Iraci dos Santos Matos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO).
Intime-se. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 1009514-23.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sara Neves Macedo Vistos. 1. Nos termos do Provimento CG 42/13, promova a serventia junto ao Sistema Informatizado de Pagamento de honorários
AJG-CJF, o necessário para requisição dos honorários periciais. 2. MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo pericial, no
prazo de 15 (quinze) dias. 3. Atente-se para intimação do INSS pelo Portal Eletrônico. Intime-se - ADV: PONTES & GARCIA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1009919-35.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Veneraldo Barros Meira Vistos. 1. Diante do v. acórdão, diga a parte ativa em termos de prosseguimento, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual
início da fase de cumprimento de sentença, a partir da data do trânsito em julgado. 2. Na inércia, arquive-se, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1011475-96.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaqueline dos Santos Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do INSS. Intime-se. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 1017622-41.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseclay da Silva Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do INSS. Intime-se. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1018632-23.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Danilo Carano dos
Santos rep por sua mãe Katia Cilene Carano - - Katia Cilene Carano - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do INSS. Intimese. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2020
Processo 0001670-05.2020.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5014923-76.2019.8.13.0701 - 1ª Vara
Cível) - ELTON TEIXEIRA - JOSÉ CARLOS GALLEGO - - LUCIANA CHAVES - Vistos. 1. Inicialmente, verifica-se que a presente
carta precatória não veio instruída com os documentos que comprovam o recolhimento das custas processuais. 2. Assim,
providencie a parte interessada, o recolhimento das custas para distribuição desta (Guia DARE-SP - Código 233-1), no importe
de R$ 276,10, equivalente a 10 UFESP’s para o exercício de 2020. 3. Sem prejuízo, promova o recolhimento das custas de
diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 82,83, devendo ser recolhida em conta aberta no posto bancário desta Comarca
(agência 6961-2 / conta 950001-4), nos termos do art. 1.016 das Normas da Corregedoria deste Tribunal, além das custas para
impressão da contrafé, no valor de R$ 0,70, por folha, sob pena de devolução desta. 4. Nada sobrevindo, devolva-se com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANO SALGE PEREIRA (OAB 141703/MG), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB
153700/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 1001251-02.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Quinhones Bissolati
- Vistos. 1. Excepcionalmente, diante das diligências infrutíferas realizadas, defiro o pedido de citação por edital de eventuais
sucessores de PROFIRO BARBOSA SAMPAIO, devendo a minuta ser elaborada pela serventia. 2. O prazo de contestação
inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos
termos do art. 257, III, do CPC. 3. Efetuado o recolhimento, publique-se o referido edital no Diário Oficial. 4. Providencie a parte
ativa, no prazo de 15 dias: A) certidão de casamento dos autores Eduardo, Jonas e Vanessa. B) certidão de casamento com
averbação de divórcio do autor Rogério. Intime-se. - ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP)
Processo 1001971-66.2019.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Francisco Alves - - Francy Silva
Santos Alves - - José Tavares do Nascimento - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 149/150 e 153 como aditamento da petição
inicial. 2. Em termos de prosseguimento, expeça-se e-mail ao CRI de PRAIA GRANDE, para que apresente as certidões das
matrícula do imóvel usucapiendo (LOTE 18) e dos imóveis confrontantes (LOTES 08, 17 e 19), conforme informação constante
no memorial descritivo (fls.119) e planta (fls. 122/123) que instruem o feito. 3. Com a resposta, conclusos. Intime-se. - ADV:
ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 1005223-19.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severino Bezerra de Lima e outro - José Carlos
da Costa Galeno - - Martha Garcia Marques Galeno - Construtora e Incorporadora Costa Santos Ltda e outros - Vistos 1.
Fls. 186/196: Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa, em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. 2. Quanto ao pedido de gratuidade da parte passiva, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade
não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º