TJSP 11/03/2020 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1707
Processo 1003711-66.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Marlene de Fátima
Innoçêncio da Costa Libório - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
improcedente esta ação movida por Marlene de Fátima Innocêncio da Costa Liborio contra Companhia de Seguros Aliança
do Brasil. Arcará a requerente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% (dez) por cento do valor atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento, observadas as disposições legais inerentes
à gratuidade da justiça. P.I. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1003977-48.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - R.L.N.E. - N.A.E. - Para expedição do mandado
deverá a parte autora recolher as custas referentes à diligência do oficial de justiça. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA
(OAB 359427/SP)
Processo 1003995-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Águas de Matão S/A - Luiz
Carlos Ferlin - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora
constante de fls. 213/214 e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Estando presente
a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data,
sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1004136-59.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cooperativa de Economia
e Crédito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalúrgicas de Matão - Metalcoopercred - Irmãos Panegossi Ltda - Vistos.
Diante das cópias de fls. 83/86, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Na inércia, tornem conclusos para extinção.
Int. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1004307-45.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Orlando Bezerra da Silva - Vistos. Fl. 54- Defiro a pesquisa de endereço do requerido
através dos sistemas SIEL e Infoseg. Defiro, outrossim, a realização das pesquisas BacenJud, Infojud e Renajud mediante o
recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1004685-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gabriela de Freitas
- Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em
audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1004823-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Izaura Alves - - Fulvia Estefania Pio - Manifeste-se a parte autora acerca
do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE
FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004853-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Everton Fernando
Nasto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO FERNANDES NETO (OAB 283787/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP)
Processo 1004897-56.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Magno Roberto Zanutto
- BV Financeira S/A. - Vistos. Fl. 144- Anote-se para futuras intimações. Diante do recolhimento dos honorários periciais (fl. 157)
cumpra-se a parte final da decisão proferida a fl. 125. Fls. 158/189- Ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1005098-48.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - D.M.C.E.O.E. - G.A.B. - - C.A.B. - Vistos. Diante da concordância do exequente levante-se a penhora deferida a fls. 123/124, a qual recaiu sobre
12,5% do imóvel descrito na matrícula nº 37.235 do Cartório de Registro de Imóveis de Matão/SP (fls. 116/122), em nome do
executado Cleber Augusto Bastia casado com Graciene Alves Bastia. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
termo de levantamento da constrição. Tendo em vista que a penhora foi averbada, via ARISP, oficie-se ao Cartório de Registro
Civil de Matão (fls. 154/160) para fins de levantamento da penhora. Sem prejuízo apresente a exequente cálculo atualizado do
débito, no prazo de 15(quinze) dias. Após cl. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1005262-76.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda da qualidade de segurado - Rosimari Clelia
Lunardo de Souza - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005361-46.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Elaine Michele Zelante Bueno - Em razão do exposto, julgo procedente a presente ação, o que faço com supedâneo no
Dec. Lei 911/69 e nos artigos 344 e 355, II, do Código de Processo Civil, e consequentemente, consolido em mãos da autora o
domínio e posse plena do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando o depósito judicial e sendo
facultada à autora a venda do bem em questão, nos termos do § 5º do artigo 3º do decreto referido. Arcará o(a) réu(ré) ainda
com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa corrigido na forma da
lei. P.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005368-38.2019.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimidia S/A - Wilians Fabiano Antunes
- Nuvem Telecom - Fls. 225/254 - Manifestar a parte autora acerca dos embargos monitórios apresentados. - ADV: LUIS
HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), DANIELA NEVES
HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 1005394-07.2017.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Akzo Nobel Ltda - Lays Rafaela de Vito Me - Aguardandose o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1006171-26.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Residencial Edifício Brasil
- - Adriana Dalbelo - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Por ora, intimese a requerida para no prazo de 48(quarenta e oito) horas trazer aos autos proposta de acordo. Com a juntada dê-se vista à
parte contrária, pelo prazo de 15(quinze) dias. Após cl. Intimem-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP),
PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
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