TJSP 11/03/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1796
Processo 1008398-78.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - T.A.O. - K.C.O.M. - “Manifeste-se a parte requerente contestação/impugnação de fls. retro”. - ADV: ADRIANA GIACOMASSI PITA (OAB 189443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP)
Processo 1008501-85.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.B.R.O.
- - M.C.R.O. - M.J.O.F. - Vistos. Fls. 49/52: Manifeste-se a parte requerente. Intime-se. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/
SP), ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP)
Processo 1008545-12.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.R.S. - - A.S.R.S.
- - A.S.R. - M.D.R.N. - - E.R.N. - - S.R.N. e outros - Vistos. Fls. 361/362: Expeça-se ofício ao Oficial de Registro com a anotação
solicitada. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RENATO FERRARI
(OAB 227925/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA (OAB 24500/SP)
Processo 1008561-92.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - G.F.A. - Ciência ao autor de Carta Precatória
expedida de fls. 85/86. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por peticionamento eletrônico ao
juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento da distribuição
deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo
deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da
Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: CRISTIANE
BRASSAROTO (OAB 165437/SP)
Processo 1008618-13.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - Vistos. Fl. 51: Consulte-se os órgãos de
praxe (Infojud, etc.). Quanto às empresas de telefonia, a própria parte pode fazer tal consulta, sem qualquer custo aparente,
válida assim a decisão de fl. 45. Após, vista à Defensoria. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1008655-40.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.X.H. - - R.L.X.H. e outro - J.D.H.X. Vistos. Fl. 148: Defiro as pesquisas de praxe requeridas. Acaso frutíferas, defiro desde já a citação e intimação do requerido,
iniciando-se pelos endereços mais próximos. Intime-se. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB
346254/SP), DEBORA REGINA DA SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 1009016-23.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - Diga a parte acerca das Cetidões supra. ADV: JOSEFA FERREIRA DIAS (OAB 99990/SP)
Processo 1009243-47.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cláudia Azevedo Valim - Vistos. Manifestese a inventariante, no prazo derradeiro de 15 dias, nos termos da cota ministerial retro, sob pena de remoção e das sanções
cabíveis ao caso. Intime-se. - ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP)
Processo 1009484-84.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruna Valerio Pereira - Vistos. Fl. 68:
defiro. Apresente a inventariante suas últimas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: CARLA AURELIA DE OLIVEIRA
PIOTTO (OAB 341596/SP)
Processo 1009762-56.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.M.S. e outro - Vistos. Fl. 170: Expeça-se certidão
de honorários do procurador do requerido no valor máximo previsto pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Intime-se. - ADV:
ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP)
Processo 1009765-40.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.M.S.P.C.G. - F.S.P.C.G. e outros Vistos. 1. Determino a pesquisa renajud em nome do falecido. Providencie a Serventia o necessário. 2. Cópia desta decisão,
acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual este Juízo solicita ao INSS
informações sobre eventuais valores retidos em nome do falecido (Álvaro Camargo Gomes Júnior, RG n. 11.590.042-1, CPF n.
032.550.928-29). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as
cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC).
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda
do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do
ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeitase à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Tratando-se de processos digitais, a resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP)
Processo 1010294-59.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - B.F.F. - V.L.F. - - V.A.F.R. - - V.C.F. - - L.S.F.
- - A.C.S.F. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício do Banco Bradesco recebido à fl. 79. - ADV: EVELAINE MARTINS
SABINO (OAB 422308/SP)
Processo 1010569-42.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos de Oliveira Vistos. Defiro o prazo requerido a fl.83. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/
MA)
Processo 1010757-98.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aparecida Ribeiro
Dantas - Vistos. 1. Tendo em vista que o falecido deixou outros bens à inventariar (fls. 28/35), incabível o pedido de alvará de
forma independente, devendo ser apreciado em sede de inventário, conforme art. 2º da Lei art. 6.858/80. Assim, por economia
e celeridade processuais, bem como no melhor interesse do espólio, converte-se a ação em INVENTÁRIO dos bens deixados
pelo falecimento de Clarindo Dantas Sobrinho. Providencie a Serventia o necessário para alteração da classe/assunto. 2.
Nomeio inventariante Benedita Aparecida Ribeiro Dantas, RG nº 001.288.645, CPF nº 007.112.438-16, que deverá prestar
o devido compromisso, assinando o respectivo termo em Cartório, no prazo de 5 dias (CPC, art. 617, parágrafo único). 3.
Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 4. Determino as pesquisas Bacenjud e Renajud em nome do falecido. 5.
Com as pesquisas nos autos, apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações e o esboço da
partilha, devendo, ainda, juntar os seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b)
certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão
negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a
residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de
bens, providenciando a juntada de: a) cópia de certidão de nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG;
e número de inscrição CPF); c) instrumento de procuração, ou lista com endereços de todos os que deverão ser citados;
III - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de
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