TJSP 11/03/2020 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2000
técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Desembargadores
Rodrigues de Aguiar e Eutálio Porto, presentes à sessão. Por maioria negaram provimento ao recurso, vencido (s) o (s)
Desembargador(es) Erbetta Filho, que declarará. - Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador) Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP) (Fls: 19)
1533822-63.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho
(OAB: 205991/SP) (Fls: 37) - Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) (Fls: 38)
1534211-48.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Por maioria de
votos negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz- Des. Erbetta Filho. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942
e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Desembargadores Silva Russo e Rodrigues de
Aguiar , presentes à sessão. Por maioria negaram provimento ao recurso, vencido (s) o (s) Desembargador(es) Erbetta Filho,
que declarará. - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho
(OAB: 205991/SP) - Advogado: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP)
1548355-27.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Por maioria de
votos negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz- Des. Erbetta Filho. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942
e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Desembargadores Silva Russo e Rodrigues
de Aguiar , presentes à sessão. Por maioria negaram provimento ao recurso, vencido (s) o (s) Desembargador(es) Erbetta
Filho, que declarará. - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) (Fls: 238) - Advogado: Thiago Bassetti
Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogado: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP) (Fls: 246)
1557011-07.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Partners Group
Brazil Investimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
(Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Roberto Greco de Souza Ferreira (OAB: 162707/SP) (Fls: 16)
1582414-80.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Anamaria Apocalypse - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Fernando Vidigal Bucci (OAB: 316147/
SP) (Fls: 10)
1601990-54.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca
Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogada: Livia
Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) (Fls: 77)
1612208-44.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho
(OAB: 205991/SP) (Fls: 39) - Advogada: Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) (Fls: 40)
1614982-18.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Pragma Gestao de Patrimonio Ltda - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V. U. - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Pedro
Afonso Gutierrez Avvad (OAB: 252059/SP) (Fls: 35) - Advogado: Diogo Ferraz Lemos Tavares (OAB: 124414/RJ)
1619606-13.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Aurimar Ramos Ressio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Icaro
Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Augusto Silveira (OAB: 117292/SP) (Fls: 12)
2000934-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Castor Engenharia e Comércio Ltda - Agravado:
Marcos Antonio de Paiva - Agravado: Jean Bruno Pereira Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele de
Souza (OAB: 219554/SP) - Advogado: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP)
2004241-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fortes
Muniz - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º