TJSP 11/03/2020 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1999
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Apelado: Joaquim Rosa da Costa (Falecido) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador) (Fls: 44)
1503447-76.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Apelado: Otavio Rodrigues da Silva (Falecido) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) (Fls: 23)
1503551-17.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
(Procurador) (Fls: 1) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 31)
1505394-51.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Cdhu
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador) - Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP)
1506099-49.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Apelado: ANDREIA GOMES DE QUEIROZ - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela
Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 53)
1506269-21.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Apelado: FABIO JOSE DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Pedroso
Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Fls: 60)
1506487-69.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Retirado de pauta.
- Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB:
205991/SP) - Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) (Fls: 40)
1507447-76.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Jose Julio dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador) (Fls: 21)
1507565-52.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Osvaldo Fagnani (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador)
1507625-25.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Francisco Pinheiro de Azevedo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador) (Fls: 41)
1509473-47.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Jose Valentim da Silva (Espólio) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador)
1510053-77.2019.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Venancio de Oliveira (Falecido) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 36)
1529712-60.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Comercial e Imobiliaria Samara S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Marcos Roberto Bussab (OAB: 152068/SP) (Fls: 32) - Advogada: Marcela Carillo Rodrigues (OAB: 288012/SP)
(Fls: 32) - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador) (Fls: 101)
1532397-98.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz- Des. Erbetta Filho. Adotou-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º