TJSP 11/03/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2008
mandato, no valor de R$ 23,27 - Código 304-9, na guia de recolhimento DARE, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: HERIO
FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB
340639/SP)
Processo 1027081-27.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.42, no prazo legal. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2020
Processo 0003528-36.2017.8.26.0361 (processo principal 1012242-36.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Rodrigo Oseas Oliveira Siqueira - FLS: 218/220 - Ciência às partes acerca do ofício encartado. - ADV: MAGDA
MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1004665-07.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mirian Reis da Silva - Marcofort
Administração S/c Ltda - - Eziel de Lima Silva e outros - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento
acerca do Aviso de Recebimento negativo retro encartado. Nada mais. - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB
141447/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB
305622/SP)
Processo 1005801-10.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Teixeira dos Santos e outro - Furnas
Centrais Eletricas S/A e outros - Providencie a parte autora o recolhimento de 2 diligências do oficial de justiça (R$ 82,83/cada)
para o devido cumprimento da r. Decisão de fls. 329 no prazo de 5 dias. - ADV: FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP),
ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), SIMELE PENHA RESENDE (OAB 326552/SP)
Processo 1006158-77.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.H.S.L. - Antes de arquivar, verificou-se que o valor das custas processuais está a menor. Conforme a regra das custas
processuais o valor corresponde a 1% do valor da causa, considerando sempre o valor mínimo de 5UFESP, sendo cada UFESP
no valor de R$26,53 para o ano de ingresso desta ação. Ou seja, o valor mínimo corresponde a R$ 132,65. Providencie a parte
a requerente a diferença das custas. - ADV: MIGUEL ARVAGE JUNIOR (OAB 360385/SP)
Processo 1008335-14.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Imaculada Ferreira da Silva Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento acerca do Aviso de Recebimento negativo retro encartado, bem
como da certidão de oficial de justiça negativa. Nada mais. - ADV: ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 109754/SP)
Processo 1008350-85.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Ricardo Camargo Falcão de Jesus - Vistos.
Fls. 109/110: ciente. De início, observo que todas as certidões pertinentes foram apresentadas, bem como houve a comprovação
da abertura do procedimento administrativo para pagamento do imposto causa mortis. Com efeito, observo que o herdeiro
indicado às fls. 28 completou a maioridade em 08/05/2017. Nesse passo, deverá o inventariante providenciar a retificação das
últimas declarações e plano de partilha, bem como regularizar a representação processual do referido herdeiro. Após, tornem os
autos conclusos para homologação da partilha, situação que dispensará a expedição de alvará. Intime-se. - ADV: CAIO MARCO
LAZZARINI (OAB 242949/SP), MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI (OAB 157890/SP)
Processo 1012475-28.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fatima Cois Duarte Torres - - Francisco
Duarte Torres - Luzia Cacilda Tramontin Bertodo - - Gesse Henrique Bertoldo Junior - - Débora Bertodo - - Fernando Henrique
Bertodo e outros - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça (R$ 82,83) para a devida
emissão do mandado de confrontação no prazo de 5 dias. - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP),
GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO (OAB 90388/SP)
Processo 1012819-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.N.S. e outro - Ciência as partes acerca
do ofício retro encartado para eventual manifestação no prazo legal. Nada mais. - ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/
SP)
Processo 1013215-54.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Olinda Gomes Teixeira - Espolio de Joao
Baptista Franco do Amaral representado pela inventariante Grace de Almeida Picard - Fls. 409: Manifeste-se a parte autora
acerca do Aviso de recebimento. - ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), PATRICIA GARCIA SECANI (OAB
193454/SP)
Processo 1014721-60.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Credprime Consult Financeira Ltda - Vistos. 1- Diante da certidão retro, intime-se
pessoalmente a parte autora, por carta, para dar o devido e regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção, consoante o que dispõe o § 1º do artigo 485 do CPC. 2- Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1015955-48.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wagner Lair Cardoso Frezzatto - Providencie a
parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça (R$ 82,83), para cada confrontante a ser citado, para a devida
citação no prazo de 5 dias. Tendo em vista custas recolhidas em fls. 269/272 foram utilizadas para a expedição de mandado fls.
279. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP)
Processo 1021690-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Donizete de Oliveira
- Vistos. Fls. 45: ciente. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento em face do despacho de fls. 39/40. Com
efeito, mantenho a decisão agrava pelos seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte autora da decisão monocrática
lançada nos autos do recurso de agravo de instrumento, que atribuir o efeito ativo recursal ao agravo. Nesse passo, aguarde-se
o julgamento do recurso interposto. Após, com a notícia do julgamento do recurso, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1024826-96.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001988-84.2018.8.26.0462 - 1ª Vara Cível)
- Rodrigo Valentim dos Santos - Vistos. 1- Fls. 24: ciente. 2- Diante da manifestação da parte autora, devolva-se ao juízo
deprecante com a homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º