TJSP 11/03/2020 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2110
Nº 2268405-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bernardo
Giovanini Dantas (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Magistrado(a) José
Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU AO AUTOR QUE SE SUBMETA A TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA EM CLINICA
INDICADA. RÉ QUE EM SUA DEFESA MENCIONA NÃO POSSUIR EM SUA REDE PROFISSIONAIS HABILITADOS E
DEPOIS INDICA ATENDIMENTO QUE SE LOCALIZA HÁ MAIS DE 30KM DA RESIDÊNCIA DO AUTOR, MESMO SABENDO
A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO, AINDA QUE SEJA DE AUTOMÓVEL, COM UMA CRIANÇA AUTISTA. CONDUTA QUE
LEVA A CRER QUE PRETENDE A RÉ DIFICULTAR O ACESSO PARA NÃO FORNECER O ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE
SERIA MENOS CUSTOSO CREDENCIAR CLÍNICA EM BAIRRO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR, QUE POR CERTO
SERIA MENOS ONEROSO QUE NO BAIRRO NOBRE DE PERDIZES, ZONA OESTE DA CAPITAL. AGRAVADA QUE NÃO
NEGA, MAS SE UTILIZA DE ESTRATAGEMA CRUEL, PARA SE VER LIVRE DE SUA OBRIGAÇÃO. DECISÃO REFORMADA
PARA DETERMINAR A INDICAÇÃO DE LOCAL CREDENCIADO NO MÁXIMO HÁ 10KM DE DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DO
AUTOR OU REEMBOLSO INTEGRAL DOS ATENDIMENTOS. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004/SP) - Paulo Cesar Salomão Filho (OAB: 424780/SP) Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 167462/RJ) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2280291-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante:
P. S. de O. - Agravada: T. L. P. - Agravada: S. C. de O. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PODER FAMILIAR. INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E MANTEVE A PERMISSÃO DE ENCAMINHAMENTO
DA MENOR PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA OU À ADOÇÃO. INCONFORMISMO DO AUTOR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE QUALQUER INÍCIO DE PROVA QUE PUDESSE
IMPEDIR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA PARA REAL
AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Débora Sales Pereira da Silva (OAB: 400895/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000497-16.2019.8.26.0233/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Ibaté - Embargte: N. de O. S. B. (Justiça
Gratuita) - Embargdo: E. A. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS TENTATIVA EVIDENTE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PARA
REVERSÃO DO JULGADO - EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP) - Hélen Trinta Corcci Tinto (OAB: 333029/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000595-29.2018.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: A. da S.
de S. ( R. M. ) (Justiça Gratuita) - Embargte: A. F. F. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: V. F. - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS TEM CABIMENTO EM CASO DE NÃO PROVIMENTO
INTEGRAL DO RECURSO INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Augusto Cezar Vendramini Vecchi (OAB: 347966/SP) - Cristiane de Lima Vieira (OAB: 264434/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1000863-97.2019.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. N.
U. - C. C. ( - Embargdo: U. do E. de S. P. - F. E. das C. M. - Embargdo: G. B. C. V. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: G.
A. C. P. (Representando Menor(es)) - Embargda: L. F. dos S. C. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS TENTATIVA EVIDENTE
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PARA REVERSÃO DO JULGADO - EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL EMBARGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º