TJSP 11/03/2020 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2225
de 1997 e provimento CSM nº. 1676/2009 publicado em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova
intimação. Ante o pagamento das custas processuais devidas ao Estado (f. 28) transitada em julgado, comunique-se a extinção
deste e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.I. e C. Mogi-Mirim, aos 08 de agosto de 2019. - ADV:
MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 1500871-41.2017.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Toshio
Murayama - F. 18/21 anotem-se. Recebo expediente apresentado (f. 16/17) como exceção de pré executividade. Sobre esta,
manifeste a exequente/excepta no prazo legal. Concluído acima, tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. Mogi-Mirim,
07 de agosto de 2019. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB
317193/SP)
Processo 1500871-75.2016.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Rodney
Jose Goncalves Miachon - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exceção de préexecutividade oposta por RODNEY JOSE GONÇALVES MIACHON contra PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM tão
somente para excluir da execução os créditos que sucederam a alienação do imóvel pelo excipiente (2013 a 2015) e determinar
prossiga a execução com relação aos períodos que antecederam a venda do imóvel (2011 e 2012).Ante a sucumbência recíproca,
cada qual pagará as custas e despesas processuais próprias do incidente além da honorária advocatícia ao advogado da parte
contrária que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, nos termos
do artigo 85, §§ 1º e 8º, do Código de Processo Civil, atualizados na época do efetivo desembolso. Intimem-se. - ADV: CAMILA
CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/
SP)
MONGAGUÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2020
Processo 1002339-20.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Clovis
Dantas da Silva - Ciência a(o) patrono(a) da parte autora acerca do resultado negativo do mandado devendo providenciar o
comparecimento de seu constituinte à perícia designada, sob pena de preclusão de prova. - ADV: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA
(OAB 235918/SP)
Processo 1002424-06.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Iderlan Cavalcante Oliveira - Ciência a(o) patrono(a) da parte autora acerca do resultado negativo do mandado devendo
providenciar o comparecimento de seu constituinte à perícia designada, sob pena de preclusão de prova. - ADV: SIDNEY
AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2020
Processo 0000595-70.2020.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1030102-87.2019.8.26.0562 - 1ª VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DE SANTOS) - Maria Penha Tenorio dos Santos Silva - Cumpra-se o ato deprecado, servindo o
presente, por cópia digitada, como mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ANA
CAROLINA DE OLVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0001319-11.2019.8.26.0366 (processo principal 0001408-59.2004.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Pellon Advogados e Associados - Domingos Jose Donato - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo
por 15 (quinze) dias para cumprimento integral do determinado no despacho de fls. 33 Int. - ADV: IVAN RODRIGUES AFONSO
(OAB 128498/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0002236-30.2019.8.26.0366 (processo principal 0000928-71.2010.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Valdemir Neratika - Airton Rogerio Esteves - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo por 5 (cinco) dias
para cumprimento integral do determinado na Decisão de fls. 18/19. Int. - ADV: ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP),
EDGAR SANTOS DE SOUZA (OAB 243432/SP)
Processo 0003432-35.2019.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1010182-61.2017.8.26.0348 - 2ª VARA CIVEL
FORO REG. VII - ITAQUERA) - Isabel Arantes Fujisawa - Em cumprimento do ato deprecado, para a inquirição da testemunha,
designo audiência para o dia 01 de junho de 2020, às 14:00 horas. Expeça-se mandado de intimação, considerando tratar-se
de testemunha arrolada pela Defensoria Pública. Comunique-se o Juízo deprecante. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA
(OAB 402323/SP)
Processo 0004388-85.2018.8.26.0366 (processo principal 0005247-43.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - ANTONIO JOSE DE CARVALHO - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Diante da certidão de fls. 67 manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. - ADV: EDUARDO
RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAMON EMIDIO
MONTEIRO (OAB 86623/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004414-20.2017.8.26.0366 (processo principal 0006037-27.2014.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º