TJSP 11/03/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2247
Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no feito, e arquivem-se, observadas as formalidades
legais. Sem prejuízo, torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 46/52 dos autos, tal como requerido pelo patrono.
Intime-se. - ADV: RICARDO BASTOS RODRIGUES (OAB 364303/SP)
Processo 1001794-81.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Golfinho 10 Serviços
Automotivos Ii Ltda - Vistos, Fls. 42/46. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) BACENJUD - Pesquisa de endereços;
Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP)
Processo 1001863-50.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda Josefa Barbosa Andrade - - Quitéria Silva do Nascimento - - JOSÉ VALDECIR SILVA DO NASCIMENTO - - WILLIAM ANDRADE
DA SILVA - Vistos, Fls. 174/182. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 1001880-23.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Almeida Comércio de Alimentos Eireli
- Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1002052-28.2017.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Pedreira Mongagua Ltda ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, a fim de declarar rescindido o contrato de
locação objeto dos autos, tornando definitiva a imissão do autor na posse do imóvel. Condeno o requerido ao pagamento das
custas e despesas processuais, inclusive honorárias que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidas e atualizadas a partir
do ajuizamento. - ADV: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OAB 194157/SP)
Processo 1002187-69.2019.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado negativo do mandado, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1002284-69.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tiago Rodrigues Agostinho
Pedro - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 53/57 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP),
WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)
Processo 1002327-06.2019.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Abilene Silva Rodrigues dos Santos - Vistos, O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de
constituição regular e válida do processo, cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mérito com fundamento no artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil, além do cancelamento da distribuição. A parte autora, devidamente intimada para
tanto ou para apresentar documentos que corroborem com a sua declaração de pobreza, quedou-se inerte. Sendo assim, JULGO
EXTINTA a presente ação de movida por Abilene Silva Rodrigues dos Santos contra Aurélio Staniscia e Vanessa Staniscia,
sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Cancele-se a distribuição. Ao
trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ABILENE SILVA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 220980/SP)
Processo 1002327-11.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos, Fls.90. Nada a deliberar, diante da determinação do arquivamento do feito às fls. 88.
Eventual requerimento deve ser acompanhado do recolhimento das custas de desarquivamento, conforme Comunicado nº
211/2019. No mais, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Mongaguá, 09 de março de 2020. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002335-80.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Andre Ferreira da
Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta os efeitos legais e regulares, nos termos do
artigo 487, III, b, do CPC. Considerando que as partes transacionaram antes da sentença de mérito, ficam dispensadas de
eventuais custas remanescentes, se houve, nos termos do art. 90, §3º, do NCPC. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
Processo 1002339-54.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Savoy Imobiliária Construtora Ltda José Carlos da Silva Vieira - Vistos. Tendo em vista o comunicado da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo nº 17/2020, o qual suspendeu o expediente e o prazo nesta Comarca no dia 10 de fevereiro de 2020 e assim restou
prejudicada à audiência designada, redesigno a audiência para o dia 16 de março de 2020, às 15h30min.. Int. - ADV: RICARDO
MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP)
Processo 1002395-24.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o resultado negativo da(s)
pesquisa(s) juntada(s) às fls. 66 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. Nada Mais. Mongaguá, 09 de março de 2020. Eu, ___, João S. Campos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1002426-44.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, 1.Fls. 84. Defiro o pedido de informações via sistema, devendo a parte
exequente fornecer o nome da mãe e data de nascimento do executado para pesquisa Siel, no prazo de 15 (quinze) dias. (X )
SIEL - Pesquisa de endereços. 2.Providencie a serventia o necessário. 3.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no
arquivo provisório (Código 61614). Intime-se - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1002432-51.2017.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Erivan Alves da Silva - Informo que se faz necessário para a devida
expedição do MLE que o autor junte aos autos procuração atualizada , tendo em vista que a de fl.105/106, encontra-se vencida
desde 20/12/2019. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1002441-13.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, 1.Fls. 117. Defiro o derradeiro e improrrogável prazo de 15 (quinze) dias.
2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 09 de março
de 2020. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP)
Processo 1002456-79.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
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