TJSP 11/03/2020 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2496
se a extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença.
Certifique-se e, arquive-se. P.I.C. - ADV: VINICIUS PAULINO MACEDO (OAB 316337/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO
(OAB 282825/SP)
Processo 1012704-89.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Façam-se as pesquisas retro pedidas visando a obtenção do endereço. Int. (Recolher taxas necessárias) ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1012838-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Embracon Administradora de
Consórcio Ltda. - Banco Bankpar S.A. - Vistos Na liquidação do julgado, o ré fez o depósito sucumbencial nos autos principais,
com o qual concordou a autora, assim, declaro cumprida perante o réu a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art. 924,
II, do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento pela credora. Nada sendo pedido até o trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.C. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1012973-60.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda - Dada
a citação por edital e não-intervenção, nomeio ao executado curador especial o Órgão da Defensoria atuante na Vara. Dê-lhe
ciência. Int. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 1013207-37.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda - Façam-se
as pesquisas retro pedidas visando a obtenção do endereço. Int. - ADV: RAFAEL APARECIDO ROCHA (OAB 212654/SP)
Processo 1013725-27.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Arnaldo Martins da
Silva - Vistos. Nessa ação que ARNALDO MARTINS DA SILVA move contra CONSTRUTORA MIGUEL CURI LTDA, apesar
de intimado, o autor não cumpriu o despacho retro, assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos
artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. P.I.C. - ADV: FABIO RENATO REBÉS SALGUEIRO (OAB 380892/SP)
Processo 1013736-32.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everaldo Bezerra de Moura e outro - Diante
da informação retro, faça-se a citação, por edital, dos ainda não-citados, inclusive dos ausentes, incertos e desconhecidos. Int.
- ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)
Processo 1013918-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais Eduardo Bueno Valerio - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: LUZIA GUIMARAES CORREA (OAB
114737/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1014308-51.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Polyngá Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Quanto ao requerimento retro, pelo que se infere, as multas foram impostas
por infração cometida depois da venda do veiculo pela autora, portanto, a pretensão foge dos limites deste processo, até porque
o suposto infrator nem participa desta lide, daí, eventual direito que entenda possuir, deve ser buscado por via autônoma. Int. ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP)
Processo 1014559-69.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Eloi Vreissimo dos Santos e outros - Antonio Fausto
Gonzaga Gaspar - Vistos. Diante da certidão retro, converto o julgamento em diligência. Cite-se pessoalmente o confortante
dos fundos e, por edital, os réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados. No edital inclua-se também o
confrontante acima mencionado. Referente à doação (fl. 275), ela não deve ser apreciada neste momento. Int. (Recolher taxa
para citação) - ADV: ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), ELIANA
FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), WASHINGTON HISSATO
AKAMINE (OAB 241648/SP)
Processo 1014867-66.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Sargento Antero Ferreira - Diante do requerimento retro, intime-se a executada para efetuar o pagamento da diferença em 15
dias. Int. (Recolher taxa para intimação postal, ou recolha diligência do Oficial de Justiça) - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB
110191/SP)
Processo 1014905-78.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1001461-46.2017.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - João Célio Fagundes - Observe a serventia o requerimento ministerial e, por conseguinte, o despacho
retro. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1015401-44.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Santos da Silva - - Leda Fabiana
Henrique da Silva - Informe a serventia sobre o ciclo da ação e, façam-se as citações dos ainda não-citados, se necessário
por edital, inclusive dos ausentes, incertos e desconhecidos, e do retro mencionado. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB
179189/SP), GESSI DE SOUZA FELIPE (OAB 163870/SP)
Processo 1015728-28.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel VALERIA DIAS HORVATH - Tente-se o bloqueio retro solicitado. Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1016415-29.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini Village - Vistos. Nessa ação que o Condominio Residencial Antonini Village move contra Weber Rodrigues de França
e Mirian Gonzales Moran, o exequente informou que o débito foi pago, assim, satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo
com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e,
arquive-se. P.I.C. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1017138-48.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Nessa ação que a AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA move contra GILBERTO INACIO DE LIMA, a autora externou desejo de desistir da demanda, conforme
petição retro, eis que houve elisão da mora, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, ficando revogada, por consequência, a liminar. Nenhum
bloqueio/restrição partiu deste juízo. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e,
arquive-se. P.I.C. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1017198-89.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1001461-46.2017.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Rafael Chiati Olegário - C. E. Central de Embalagens Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de
crédito formulada por RAFAEL CHIATI OLEGÁRIO na Recuperação Judicial de C. E. CENTRAL DE EMBALAGENS LTDA
(proc.1001461-46-2017.8.26.0405), no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com o que concordaram o Administrador
Judicial e MP. Relatados. Decido. Diz o requerente que seu crédito decorre de ação trabalhista proposta contra a recuperanda,
e nela houve acordo, e comprovou (fls. 07/08). Assim, sem dissenso, somado à comprovação, acolhe-se a presente habilitação
de crédito, de natureza trabalhista, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Anote-se na recuperação judicial. Ciência do
MP. P.I.C. - ADV: RICARDO KLOPER MENDONÇA (OAB 326336/SP), CLAUDIO RODRIGUES LIMA (OAB 217717/SP), JULIA
ARAUJO MIURA (OAB 183115/SP), PAULA PEREZ SANDOVAL (OAB 349510/SP)
Processo 1017418-53.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia do Carmo e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º