TJSP 11/03/2020 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2495
para responder em 15 dias, pois, sua falta pode levar à presunção de verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. - ADV:
ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP)
Processo 1003501-64.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Handbook Store Confeccoes Ltda
- Petição e documentos retro: por ora, visando identificar a relação entre a executada e a empresa recebedora dos créditos,
oficie-se ao Mercado Livre, e Junta Comercial, para que informem a qualificação completa da empresa LEORACEJSA, CNPJ
05347936738. Int - ADV: DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP)
Processo 1005677-55.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
- - WILHAMS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - - EVELINE DOS SANTOS SILVA - Informe a serventia sobre o ciclo da ação
(citação e intimação necessárias) e, citem-se por edital os ainda não-citados, inclusive os ausentes, incertos e desconhecidos.
Int. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1006408-75.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elias Batista da Silva - - Eva Moreno da Silva
Batista - Diante do requerimento retro, faça-se a citação por edital dos ainda não-citados, inclusive, os ausentes, incertos e
desconhecidos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS SOARES AKIYAMA (OAB 259452/SP)
Processo 1007915-76.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Andreval Leite da Silva - Vistos. Nessa ação que a Omni S/A Crédito Financiamento e
Investimento move contra Andreval Leite da Silva, a autora externou desejo de desistir da demanda, conforme termo retro, assim,
eis que houve pagamento, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o
processo com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, ficando revogada, por consequência, a liminar. Se determinado por este
juízo o bloqueio do veículo, solicite-se seu desbloqueio. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença.
Certifique-se e, arquive-se. P.I.C. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB
372526/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1008027-45.2016.8.26.0405 - Usucapião - Coisas - Marcos Roberto Alves de Oliveira - Eva Adelaide Luiz da Silva
e outro - Informe a serventia sobre o ciclo da ação (citação e intimação necessárias). Int. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB
266968/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 1008652-11.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cilene Zambon dos Santos - - Daniel Bispo
dos Santos Filho - Cite-se na forma retro pedida. Int. - ADV: EDSON DÉR SPERANDIO (OAB 398427/SP)
Processo 1009063-20.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Magno Fabricio Lira Pongeluppi - Vistos. Nessa ação que o BANCO ITAUCARD S/A move contra MAGNO
FABRICIO LIRA PONGELUPPI, as partes se compuseram, conforme termo retro, assim, homologo o acordo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Digam se o acordo foi
cumprido. P.I. P.I.C. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1009075-10.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - DIRCE ALVES DE MELO - JOSE ALMIR DA SILVA - Azul Companhia de Seguros Gerais - - MARIELIO ABREU SILVA - - ANGELA MIRANDA VIEIRA SILVA Vistos. Nessa ação que DIRCE ALVES DE MELO e JOSE ALMIR DA SILVA movem contra a Azul Companhia de Seguros Gerais,
MARIELIO ABREU SILVA e ANGELA MIRANDA VIEIRA SILVA, depois de decidida a demanda de conhecimento as partes se
compuseram, conforme termo retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto
o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Digam se o acordo foi cumprido. P.I.C. - ADV: KARINI DURIGAN
PIASCITELLI (OAB 224507/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP), ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP)
Processo 1009722-29.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Vistos. Nessa ação que a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A move contra Produtos e Serviços Automotivos Adalgiza Ii Ltda. e
Maria Odette Oseliero, a exequente informou que o débito foi pagão, assim, satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença.
Certifique-se e, arquive-se. P.I.C. - ADV: FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO (OAB 345970/SP)
Processo 1009972-96.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - J.E.S. - Vista ao MP. Int. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
Processo 1010131-05.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.M.S. - Ao MP. Int. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 1010947-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jackeline Maria de França - Vistos.
Nessa ação que JACKELINE MARIA DE FRANÇA move contra CAMILA CRISTINA DE ALMEIDA, apesar de intimada, a autora
não cumpriu o despacho retro (recolhimento da taxa judiciária), assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com
fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. P.I.C. - ADV: MARGARETH RODRIGUES DE MELO
(OAB 343387/SP)
Processo 1011197-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia do Nascimento Oliveira Banco Bradesco S/A - Vistos. Nessa ação que PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA move contra o BANCO BRADESCO S/A,
as partes se compuseram, conforme termo retro e, pelo que se nota o acordo foi cumprido, assim, homologo-o para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC.
Expeça-se o necessário para levantamento. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifiquese e, arquive-se. P.I.C. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1011494-95.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Diante do
requerimento retro, faça-se a alteração do polo ativo, tente-se a citação e, observe-se. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1011852-89.2019.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Nessa ação que
o Banco do Brasil S/A. move contra Aluga Tudo Locação, Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e Materiais para
Construção Civil Ltda Me, Jonas Goncalves Sobrinho, Maria Vandeniza Moraes Goncalves, Daniel Moraes Gonçalves, Lair
Lopes e Marcia Regina dos Reis Rocha, as partes se compuseram, conforme termo retro, assim, homologo o acordo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Aguarde, no
arquivo, o seu cumprimento. P.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1011982-16.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria da Purificação - Josafa
Messias do Nascimento Junior - - Carlos Eduardo de Souza - - Aline do Nascimento Carvalho - Vistos. Nessa ação que MARIA
DA PURIFICAÇÃO move contra JOSAFA MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, CARLOS EDUARDO DE SOUZA e ALINE DO
NASCIMENTO CARVALHO, a exequente informou que o acordo foi cumprido, assim, satisfeita a obrigação dele decorrente, dáPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º