TJSP 11/03/2020 - Pág. 3191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
3191
Processo 0001391-07.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA SEBASTIANA
DE ALMEIDA - INSS - Vistos. Fls. 284/294: Não obstante o quanto asseverado pela parte requerida, o cumprimento de sentença
deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos
da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes
autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP),
ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0001443-03.2014.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - MERCEDES MONTEIRO MAURÍCIO - JOSÉ
MONTEIRO - - OTTILIA DE CAMARGO MONTEIRO - TEOR DO ATO: (1) diante do decurso do prazo do sobrestamento
(certidão de fls. 101), nos termos do r. despacho de fls. 99 - 2º parágrafo, MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. (2) No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.
Intimem-se. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0001498-22.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001498) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Marilena Rosa de Oliveira Pereira - Inss - Vistos. Pela derradeira vez, cobre-se junto ao INSS a efetiva implantação do benefício
previdenciário em favor da Autora, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de multa por dia de descumprimento, a
ser fixada independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), JOSE BRUN JUNIOR
(OAB 128366/SP)
Processo 0001544-45.2011.8.26.0452/01">0001544-45.2011.8.26.0452/01 (apensado ao processo 0001544-45.2011.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Município de Timburi - Vistos. A teor
do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimemse. - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), ANA PAULA
GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP)
Processo 0001609-50.2005.8.26.0452 (452.01.2005.001609) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Lúcia Noboa
Birocchi - - Luciano Birocchi - Christiano Grassi Camargo - Paulo Birocchi - Banco Nossa Caixa Sa - - José Medaglia Sobrinho
- Vistos. Nomeado o Dr. Gagrione Fernando da Silva, junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, como
inventariante dativo (fls. 280/280v). Às fls. 285, o Inventariante aceitou o encargo e pugnou pela digitalização dos autos,
bem como passe o feito e seus apensos a tramitarem de forma eletrônica. É a síntese do necessário. Pois bem. O presente
arrolamento tramita a quase duas décadas, sem que tenha havido sequer a apresentação das primeiras declarações, ou seja,
o desinteresse na condução do feito pelos seus herdeiros é patente, conforme se depreende das sucessivas nomeações e
remoções de arrolantes. Demais disso, o inventariante dativo, ora nomeado, reside numa outra Comarca. Ante o exposto, com
vistas a facilitar o trabalho a ser desempenhado pelo Auxiliar da Justiça, defiro o quanto requerido. Providencie a z. serventia a
digitalização dos autos e de seus apensos, tornando-os, em seguida, digitais junto ao sistema SAJ/PG5. Sem prejuízo, cumprase a decisão de fls. 280 - terceiro parágrafo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0001881-20.2000.8.26.0452 (452.01.2000.001881) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Cipriano Carlos - - Patrícia Feliciano Carlos - Inss - Vistos. Fls. 456: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 02 (dois)
meses, para as providências necessárias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RODRIGO DE SALLES
OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP)
Processo 0001913-97.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CÉLIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS TELES - INSS - TEOR DO ATO: CIÊNCIA A PARTE INTERESSADA - AUTORA - do e-mail/ofício do INSS
juntado às fls. 275/277, informando o cumprimento da demanda judicial. Obs: maiores informações/esclarecimentos, vide docs
juntados aos autos. Intimem-se. - ADV: NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA
BELDA (OAB 308469/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0002168-36.2007.8.26.0452 (452.01.2007.002168) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Nossa Caixa Sa - Isaura Cabral Garcia - - Lázaro Garcia Junior - Vistos. Fls. 229: Não obstante o teor da
petição de fls retro, deverá o Exequente juntar formulários de MLE, nos moldes declinados, no prazo de 15 (quinze) dias. Em
seguida, cumpra-se a decisão de fls. 219. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0002224-50.1999.8.26.0452 (452.01.1999.002224) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Certifico e dou fé que compulsando os presentes autos verifiquei o levantamento da penhora do imóvel da matrícula nº 10.828,
conforme a r. decisão de fls. 376, motivo pelo qual deixo de expedir o mandado de avaliação do referido imóvel conforme
determinado às fls. 515, devendo o exequente, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Nada
Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIA
STEIL ABEID (OAB 350622/SP)
Processo 0002273-76.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002273) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Brasileira de
Alumínio Cba - Carlos Leonel Martins Redondo - Valter Angelo Zacharias - Certidão - Objeto e Pé - Cível - Deve o Procurador do
interessado providenciar a retirada da certidão expedida - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 0002274-61.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002274) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Brasileira de
Alumínio Cba - Carlos Leonel Martins Redondo e outros - Valter Angelo Zacharias - Certidão - Objeto e Pé - Cível - Deve o
Procurador do interessado providenciar a retirada de cartório da certidão expedida. - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB
65983/SP)
Processo 0002276-31.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002276) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Brasileira de
Alumínio Cba - Carlos Leonel Martins Redondo - Certidão - Objeto e Pé - Cível - Deve o Procurador do interessado providenciar
a retirada da certidão expedida - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 0002279-83.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002279) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Brasileira de
Alumínio Cba - Carlos Leonel Martins Redondo - Valter Angelo Zacharias - Certidão - Objeto e Pé - Cível - Deve o Procurador do
interessado providenciar a retirada da certidão expedida. - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 0002528-63.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002528) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ermelino Rogeri
Maranho - - Doraci Custódio Maranho - Giovani Pires Leme - - ESPOLIO GIOVANI PIRES LEME E OUTROS - - Espólio de
Antonio Sanches - - Espólio de Rita da Silva Sanches - - José Francisco das Neves - - Joaquim Moreira da Fonseca - - José
Leme de Oliveira - - Lázara Marta Ferraz - - Ramiro Ferraz de Almeida - - José Luiz Ferraz - - Julia Ferraz de Almeida - Sebastião Braz Ferraz de Almeida - - Clarinda Ferraz de Almeida - - Clarice Ferraz de Almeida - - Lucia de Fátima Ferraz de
Alemdia - - Pedro Ferraz de Almeida - - João Batista de Almeida - - Lázara Marta Ferraz Estanislau - - Euclides Zurdo Estanislau
- Fazenda do Estado de São Paulo - Osvaldo Sérgio Ortega - Vistos. 1. À vista da manifestação da parte autora (fls. 397), com
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