TJSP 12/03/2020 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1243
Processo 0033678-79.2005.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ciccone
Cosméticos - - Industria e Comercio Santa Thereza Ltda - Ligia Sposito - Vistos. Fls. 1.215/1.216: Com razão a embargante.
Interposto agravo de instrumento em face da decisão proferida às fls. 1096, o tribunal ad quem restabeleceu à executada
benefícios da justiça gratuita (Agravo de Instrumento nº 2159971-94.2017.8.26.0000 - fls. 1.127/1.130) Posto isto, acolhe-se
os declaratórios, com efeitos infringentes, para revogar a decisão de fls. 1207. Não comprovada inequivocamente a alteração
superveniente na capacidade econômico-financeira da executada, a deflagração da fase de cumprimento de sentença visando à
satisfação de verbas sucumbenciais mantém-se sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termo do art. 98, §3º, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), RENATA BARRETO RICARDI
(OAB 133117/SP), JOAO PAULO PIZZOCCARO COLLUCCI (OAB 225727/SP), IGOR DONATO DE ARAUJO (OAB 242346/SP)
Processo 0034402-78.2008.8.26.0309 (309.01.2008.034402) - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Benedito Donizeti Tavares - Diga a autora, no prazo de quinze dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa
às fls. 185/188 (requerido não localizado; imóvel fechado ). - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0036887-22.2006.8.26.0309 (309.01.2006.036887) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tim
S/A e outros - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento judicial sob nº 22/2020, no valor de R$ 22.408,93 e nº
23/2020, no valor de 26.102,38, ambas em nome da autora. Certifico mais que expedi mandado de levantamento judicial sob nº
24/2020, no valor de R$ 7.790,67, em nome da requerida Tim S/A, em cumprimento à r. Sentença de fls. 666/670. Certifico mais
e finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Providenciem a autora e a corré Tim, a retirada dos mandados de levantamento judiciais expedidos a partir
do dia 13/03/2020. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 237918/SP)
Processo 0041924-25.2009.8.26.0309 (309.01.2009.041924) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Aquileia Serviços
Graficos Ltda - - Carla Cristina de Almeida Pedrosa - Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, bem como a as
taxas necessárias para os procedimentos on-line requeridos . Prazo: quinze dias. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0043381-29.2008.8.26.0309 (309.01.2008.043381) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Servi Center Auto Posto Jundiai Ltda - Rf Global Sistem Instalações e Comercio de Sistemas Eletronicos Ltda
- Fabiana César de Andrade - - Nivea Maria Lucas Sabino - Diga o exequente, no prazo de quinze dias, sobre as cartas
devolvidas negativas referentes a Fabiana César de Andrade (não existem os números/ausente 03 três vezes). - ADV: JONAS
ALVES VIANA (OAB 136331/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURAESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2020
Processo 0000508-58.2001.8.26.0309 (309.01.2001.000508) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- S.C.B. - V.M. - Fica o advogado abaixo relacionado a devolver os autos respectivos no prazo de três (03) dias, sob pena de
imediata aplicação do que dispõe o Código de Processo Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII
e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP)
Processo 0003853-51.2009.8.26.0309 (309.01.2009.003853) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cesar
Pompermayer - Paulo Sergio Ribeiro - Fica o advogado abaixo relacionado a devolver os autos respectivos no prazo de três (03)
dias, sob pena de imediata aplicação do que dispõe o Código de Processo Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04,
artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV: JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
Processo 0007036-69.2005.8.26.0309 (309.01.2005.007036) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Jose
Aparecido Ribeiro - Cleiton de Almeida Tavares - - Marco Aurelio Forni - Fica o advogado abaixo relacionado a devolver os
autos respectivos no prazo de três (03) dias, sob pena de imediata aplicação do que dispõe o Código de Processo Civil, artigo
234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV: CARLA SURSOCK DE
MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 0007360-73.2016.8.26.0309 (processo principal 0002758-11.1994.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Valter Jácomo de Oliveira - Frigorifico B. Maia S/A - Fica o advogado abaixo relacionado a
devolver os autos respectivos no prazo de três (03) dias, sob pena de imediata aplicação do que dispõe o Código de Processo
Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV: ANA
FRANCISCA GOMES PERETTI (OAB 419606/SP)
Processo 0011846-05.1996.8.26.0309 (309.01.1996.011846) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Estado de Sao Paulo S/A - Ricardo Davison Robertoni - Fábio Robertoni Kuntgen - Fica o advogado abaixo
relacionado a devolver os autos respectivos no prazo de três (03) dias, sob pena de imediata aplicação do que dispõe o Código
de Processo Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV:
MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 0014997-17.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014997) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Leticia da Silva Gonzaga - Hospital Santa Elisa - - MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A - Fica o
advogado abaixo relacionado a devolver os autos respectivos no prazo de três (03) dias, sob pena de imediata aplicação do que
dispõe o Código de Processo Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item
167 e §§. - ADV: FRANCIELE FERREIRA DA ROCHA (OAB 394829/SP)
Processo 0026425-64.2010.8.26.0309 (309.01.2010.026425) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Claudinei
Alberto Finatti - - Vera Lucia Sachetto Finatti - Espolio de Jose Amaury do Amaral - Fica o advogado abaixo relacionado a
devolver os autos respectivos no prazo de três (03) dias, sob pena de imediata aplicação do que dispõe o Código de Processo
Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV: ISABELA
GAINO DOS SANTOS (OAB 409129/SP)
Processo 0032515-20.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032515) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Leandro Paulo Henrique - Alessandro W.S.Pinto EPP - Fica o advogado abaixo relacionado a devolver os autos respectivos
no prazo de três (03) dias, sob pena de imediata aplicação do que dispõe o Código de Processo Civil, artigo 234, § 2º e 3º, Lei
Federal nº 8906/04, artigo 34, inciso XXII e as NSCG Cap. II, item 167 e §§. - ADV: JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º