TJSP 12/03/2020 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1325
documentos da categoria de “Ofícios”. b) Nos processos digitais, a assinatura do ofício deverá ser realizada somente pela fila
de “Ag. Assinatura do Juiz”, no subfluxo de “Ofícios”, com a liberação da movimentação nos autos digitais. 6 - Dê-se baixa no
Processo Principal, nos Incidentes digitais de Cumprimento de Sentença e de R.P.V. e promovam-se os arquivamentos. P.I.C. ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1000251-65.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - João
André Angelini - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,
Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No mais, recebo o recurso acostado pela parte autora
a fls.133/141. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e
cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/
SP)
Processo 1000628-36.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Mariana Dalanesi Ramos Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo o recurso
acostado pela parte autora a fls.89/93. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001517-24.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoa Idosa - Maria Leonice Gava PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. O feito foi sentenciado em 08/05/2019 (fls. 105/106) e teve seu
trânsito em julgado em 12/06/2019 (fls. 112). Dessa feita, há coisa julgada nos autos e não se permite mais a sua mutabilidade.
Não é simples mutação de pedido durante a tramitação do feito o que pretende a parte autora, mas sim pedido de novo
medicamento, com modificação da coisa julgada, o que não se admite. Assim, indefere-se o pedido de fls. 119/120. Tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/
SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
LEME
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 10/03/2020
PROCESSO :1000844-51.2020.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Donizete Vicente de Andrade
ADVOGADO : 414052/SP - Sergio Geraldo Binotto Filho
REQDO
: Auto Posto Redentor Ltda.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000845-36.2020.8.26.0318
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: C.D.C.L.
ADVOGADO : 52851/SP - Jose Benedito Ruas Baldin
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000846-21.2020.8.26.0318
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: K.R.O.
ADVOGADO : 365490/SP - Luan Furtado dos Santos
REQDO
: M.A.S.O.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005102-41.2019.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Fabio Schwinden Corretora de Seguros - Eireli
ADVOGADO : 247252/SP - Reinaldo Martins Junior
REQDA
: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADO : 147325/RJ - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006621-51.2019.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Viaconect Telecomunicações Comercial Ltda. Epp
ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco
REQDO
: Telefonica Data S/A
ADVOGADO : 147325/RJ - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
:1006288-02.2019.8.26.0318
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Aline Maria de Freitas Coelho
: 172931/SP - Maira Lilian Santa Rosa Gurnhak
: Anhanguera Educacional Participações S/A
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