TJSP 12/03/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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exequente. 4 - Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
P.I.C. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1001101-22.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carolina Gadelha de Almeida
Rodrigues Alves Couri - Luiz Fernando Ribeiro - - Mariana de Morais Lima dos Santos - VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e
para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - Intime-se o exequente a manifestar-se quanto
ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intime-se.
Comunique-se. - ADV: CELSO AUGUSTO DIOMEDE (OAB 123934/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP),
ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP)
Processo 1001173-09.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hipermateriais Mega Center - Epp
- Rosana dos Santos de Moraes - Vistos. Realize-se, antes das pesquisas, nova diligência no endereço constante da petição
inicial para tentativa de citação da executada, dessa feita, com acompanhamento pela parte exequente, conforme requerido em
fls.53, devendo ser anotado no mandado que o exequente acompanhará a diligência e o número de telefone indicado. Intime-se.
- ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP)
Processo 1001366-24.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elias
Alves da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Recebo o recurso acostado pela parte ré a fls.102/114. Às contrarrazões, no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001407-59.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida Tonucci
de Oliveira Me - Joelmo Ferreira Militão - - Silvana M. Araujo - - Roselina P. dos Santos - - Jaciara Pereira dos Santos - Vistos.
Ante a manifestação do(a) exequente (fls.192) e a não localização do(a) devedor(a), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro
no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa na audiência anteriormente designada. P.I.C. e arquivem-se - ADV: SILVANA
MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001578-45.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diogenes Francisco
Fornel - Banco Santander - Vistos. Dê-se ciência à parte ré dos documentos encartados pela parte autora em fls. 117/124.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB
369267/SP)
Processo 1001714-13.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio da Silva Vieira - Youssef
Ali Moslimani Me - - Rabih Ali Mouslimani - - Rabih Ali Mouslimani Confecções Me - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado (fls.258). - ADV: DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB
284646/SP)
Processo 1001820-04.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucas Henrique Carniel
Rodrigues Ramos - Vivo - Vistos. Ante a manifestação de fls. 118, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 28 de maio de 2020 às 15:30 horas. Nos termos do artigo 34 da Lei n° 9.099/95, a parte autora deverá acostar aos autos,
no prazo de 10 dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução acima designada. Serão realizadas
as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes, que deverão comparecer na data aprazada, devendo o patrono do autor
informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001842-62.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivete Pavan Zalla Me - Maria Elena Pereira - VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo com resolução do mérito. 2 - Aguarde-se o cumprimento. 3 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto
ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. 4 - Dê-se baixa na audiência
anteriormente designada. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB
196561/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA BUZZONI BOLZAN BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2020
Processo 0000079-43.2019.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Lucia de
Oliveira Bonventi - - Ana Maria Rocha Cardoso - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante a petição acostada a
fls.40/41, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o pagamento da quantia devida à autora Ana Maria Rocha Cardoso,
constante no Ofício de fls.29/30, vez que no comprovante de depósito de fls.36 consta somente o valor devido à autora Maria
Lúcia de Oliveira Bonventi. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000086-35.2019.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Dirce Garcia de
Morais - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.41), JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o correspondente mandado de
levantamento eletrônico (MLE). Ante o Comunicado nº 915/2019 (Protocolo digital nº 2018/94575) da Secretaria de Primeira
Instância - SPI, dando conta do início da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos
e Depósitos pelas Comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas, deverá o interessado juntar, no
prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário MLE, disponível no sitio do TJSP - www. tjsp.jus.br - no diretório “Índices e despesas
processuais”, subdiretório “Despesas Processuais”, item “Orientações Gerais”, integralmente preenchido, possibilitando a
emissão do MLE. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifiquese e abra-se vista à exequente. 4 - Deverá a serventia oficiar ao DEPRE comunicando-se a extinção da Requisição de Pequeno
Valor (Comunicado CG nº 1299/2017). 5 - Deverá a serventia proceder nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do mesmo Comunicado, a
seguir transcritos: 2.1) A emissão deverá ocorrer por meio do conceito de ato eletrônico: 2.2) Acionar o botão atividade “Extinção
- RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo): a) Automaticamente haverá a emissão: a.1) Do ato ordinatório institucional de código
“503870 - Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor- RPV - Comunicação à DEPRE”, (categoria 47)”. Esse
ato ordinatório será emitido e liberado na modalidade automática, não sendo apresentada janela do documento ou assinatura,
sendo lançada a movimentação de código 61485 - Ato Ordinatório - Não Publicável; a.2) Do ofício de comunicação extinção à
DEPRE de código “502940 - Ofício - Requisição de Pequeno Valor- Extinção - Execução Fiscal- Fazenda Pública - Acidentes
do Trabalho” - categoria 545, sendo o ofício disponibilizado para assinatura, na fila “Ag. Assinatura do Juiz” do subfluxo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º