TJSP 12/03/2020 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1504
de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob nº 20200311120559058644, conforme documentos
que seguem, no valor de R$ 3.006,07 em favor da parte autora, conforme r. despacho de fl. 280. Certifico mais, que este
foi encaminhado para conferência do Escrivão ou seu Substituto Legal para posterior assinatura do MM. Juiz, se em termos
para tanto. - ADV: ADAM ENDRIGO COCCO (OAB 201862/SP), ‘MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP),
CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 1000933-63.2019.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Thiago de Pádua - CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outro - Autos com vista ao requerente para se
manifestar, no prazo de 10 dias, sobre petição e documentos juntados pela requerida Cybelar a fls. 82/87 - ADV: GIOVANA
PASQUOTTO (OAB 150837/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2020
Processo 0000572-34.2017.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- L.S.M. - Vistos. Fl. 172: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Decorrido
o prazo, junte-se nova pesquisa da V.E.C. e abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO PELLEGRINO
GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
MACAUBAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2020
Processo 0000147-53.2007.8.26.0334 (334.01.2007.000147) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Justiça
Pública - Antonio Ramos da Cruz - Arbitro os honorários da defesa dativa nos termos do convenio OAB-SP/Defensoria Publica.
Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se, com as comunicações de praxe. Int. - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP)
Processo 0000286-82.2019.8.26.0334 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.P. - A. R.C.O.R. - Reitere-se os oficios, assinalando o prazo de 20 dias para resposta, sob pena de desobediência, encaminhando-se
os oficios por meio de carta registra com AR, mão própria. Int. - ADV: EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP)
Processo 0000383-24.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Laudecir Antonio Careno - Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma requerida pelo Ministério Publico. Após, dê-se
nova vista ao Ministério Publico para manifestação visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA
(OAB 198692/SP)
Processo 0000687-62.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000687) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Emerson Fernandes Alves de Carvalho - Recebo o recurso apresentado pelo réu Emerson Fernandes Alves de
Carvalho, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.
Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção Criminal, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, arbitro os honorários da defesa
nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria Pública do Estado. Expeça-se a certidão. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES
VESSONI (OAB 403794/SP)
Processo 3000044-82.2013.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - L.C.F.C. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de praxe. Int. - ADV:
WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 3000453-58.2013.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Justiça Pública - EDINALDO ARAUJO GERALDO - Vistos. Proceda-se a serventia a extração de cópias da decisão
condenatória, da certidão de trânsito em julgado, do cálculo da multa imposta e sua homologação e da certidão acerca do não
pagamento voluntário pelo sentenciado para posterior formação de apenso aos autos da execução da pena corpórea, com
vistas à cobrança do valor da multa imposta, nos termos do artigo 164 da Lei de Execuções Criminais, encaminhando-a a Vara
das Execuções Criminais competente, na forma requerida pelo Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA CALEGARI (OAB 86195/SP), ROBERTO APARECIDO XAVIER
JUNIOR (OAB 393065/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º