Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1527 PROCESSO :0000243-82.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 769/2014 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Marques VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000244-67.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 1265/2016-gcff - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Bianca Sthefany Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1905 relatório. Fundamento e decido. 1) Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de instrução a ser designada. 2) As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1504 de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob nº 20200311120559058644, conforme documentos que seguem, no valor de R$ 3.006,07 em favor da parte autora, conforme r. despacho de fl. 280. Certifico mais, que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou seu Substituto Legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2176 arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4357QO.pdf). Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. P. R. I. C. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), FABIO CAMINHOLLA BAPTISTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1317 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Emerson de Morais VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000910-39.2016.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 328/2016 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Irene da da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000911-24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1513 há nos autos qualquer prova de que o requerente efetuou a transferência no valor de R$480,00, o que permite concluir que não deu origem ao saldo negativo em sua conta, o que gera a responsabilidade pelo cometimento do dano moral. Em relação ao valor da indenização devem ser levados ainda em conta a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2115 BO : 143/2015 - Sebastianopolis do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Rui Luchetti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001369-75.2015.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 117/2015 - Sebastianopolis do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Arnaldo Alves Ferreira VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1520 apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1651 intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1330 P. - T. A. de S. - Vistos. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP) Processo 0001225-14.2010.8.26.0549 (549.