TJSP 12/03/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1998
as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que não há preclusão para o juiz
acerca das condições da ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. As preliminares arguidas confundemse com o mérito e serão analisadas oportunamente. Defiro a produção de prova oral, a ser colhida em audiência de instrução
e julgamento, que designo para o dia 30 de abril de 2020, às 14h30. Deverá, a parte que arrolou a testemunha, fls. 235,
providenciar o seu comparecimento na audiência, nos moldes do artigo 455, §1º do CPC, juntando aos autos, com antecedência
de pelo menos três dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ou, nos termos
do §2º do mesmo diploma legal, comprometendo-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação. Tendo
em vista o pedido expresso por ambas as partes, intimem-se, autora e réus, pessoalmente, para depoimento pessoal, com as
advertências do art. 385,§ 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP),
TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB 355430/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), CARLOS ALBERTO
ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1010289-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Alexandrino da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2020
Processo 0008524-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1001638-45.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - High Glass Solution Importação Exportação Ltda Me - Manifeste-se a parte interessada acerca da tratativa de solução
amigável do litígio, nos termos do r. Despacho (fls. 143). Nada mais. - ADV: GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262230/
SP)
Processo 0014939-08.2019.8.26.0361 (processo principal 1021891-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Breno Wisley Martins de Brito - Decorreu o prazo sem manifestação da parte
executada para pagar a dívida, bem como para apresentar impugnação, nos termos da r. Decisão (fls. 23). Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP), VANESSA DA
SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP)
Processo 0016182-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1008703-23.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Proprietários Em Aruã Eco Park - Decorreu o prazo sem manifestação da parte executada
para pagar a dívida, bem como para apresentar eventual impugnação, nos termos da r. decisão (fls. 4). Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1000017-81.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - A.O.F.R. - - I.T.O.R. - H.M.M.D. - A.A.B.D. - Fls. 1035/1038: Ciência às partes. - ADV: HANNAA EL HAYEK (OAB 429899/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/
SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), THALES URBANO
FILHO (OAB 223219/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB 15018/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB
122010/SP)
Processo 1001503-62.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Gomes
da Silva - Conforme r. Decisão de fls. 89 foi concedida liminar para a reintegração do imóvel em favor da parte autora, porém
às fls. 94 o Oficial de Justiça informa que não foi procurado pela parte autora para realização da reintegração. Conforme a
mesma decisão, após executada a reintegração deve-se citar a parte requerida. Ou seja, antes de dar continuidade aos atos
de citação informe a parte autora acerca da reintegração do imóvel em questão. - ADV: TIAGO MORAES MELO (OAB 412321/
SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), RICARDO NUNES DA SILVA (OAB 410468/SP), WESLLEY HENRIQUE
SANTOS (OAB 407040/SP)
Processo 1001579-57.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Nova Itapiserra Mineração Ltda - Fica intimado a parte exequente, para o recolhimento do complemento DA DILIGÊNCIA
DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE O VALOR ATUAL É DE R$82,83, no prazo legal. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), MARIA STELLA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1001586-44.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso
Henrique Santana - Fique, o(a) Requerente, intimado(a) a recolher O COMPLEMENTO DA taxa de mandato R$2,37, valor
correto R$ 23,66 - Código 304-9, na guia de recolhimento DARE, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO SOARES (OAB
118967/SP)
Processo 1001614-80.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gislaine
Ramos Gonçalves - Raquel Sales Vitorino - - Rodrigo Santos Vitorino - - Vanessa Signorini - Fls. 292: Ciência a parte autora
acerca do depósito das chaves, conforme r. Decisão fls. 289/290. - ADV: FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), RITA DE CASSIA
BUENO MALVES (OAB 271286/SP), EDSON JOSE DA SILVA (OAB 158989/SP)
Processo 1004210-37.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca do andamento da Carta Precatória. Nada
mais. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1004831-97.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros
e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Manifeste-se a parte interessada acerca do andamento da carta
precatória distribuída. Nada mais. - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
Processo 1008951-23.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Decorreu o prazo sem manifestação da parte
executada para pagar a dívida, bem como para apresentar impugnação, nos termos do aviso de recebimento (fls. 161).
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada mais. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA
CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º