TJSP 12/03/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2004
(OAB 372821/SP)
Processo 1013741-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosilene dos Santos - Luiz Antônio de Lima
e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Providencie o patrono a retirada do mandado de registro expedido.
Esclareço ainda que é vedada a extração de capa a capa dos autos. (Nos termos do art. 214 do provimento CG 31/2013). ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1013907-82.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.B.C. - - M.E.C.S.
- - G.C.S. - F.S. - Desnecessáriaa abertura deconclusão. Devolvoos autos aoCartóriopara cumprimento. - ADV: MARINA
RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), JOSYANE SOUZA ALMEIDA LIU (OAB 331848/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015669-70.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Patteo Mogilar Sky Malls Offices - Páginas 248/295: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1016826-78.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante a consulta da z.Serventia (pág. 205), e considerando que o processo crime nº
0000556-07.2017 já foi julgado, oficie-se à 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, para que informe a este Juízo se veículo: placa:
DXT 7782, ano fabricação/modelo 2007/2008, marca FIAT/PALIO - ELX FLEX COR PRETA, apreendido no dia 09/03/2017 RDO
nº 903/2017, apreendido pela Autoridade Policial no momento da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, foi restituído ao réu/
liberado no processo criminal, ou em caso negativo, qual a destinação do referido veículo. Encaminhe-se por e-mail. Dê ciência
à parte autora do teor deste despacho. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017250-52.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.M. - B.G.F.M. - Ciência às
partes acerca da minuta bacenjud colacionada aos autos, consignando que os extratos bancários serão enviados via postal em
até trinta dias úteis. - ADV: CARLOS SILVA RIBEIRO (OAB 292564/SP), JOÃO PAULO GALISI CORDES (OAB 215797/SP)
Processo 1018072-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.S.M. - - A.S.M. - C.L.S.M. - Fls.181/182:
manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de devolução dos valores. Encaminhe-se a decisão de fls. 160/161 para o
e-mail informado pelo requerido às fls. 182 para correção do desconto, com urgência. - ADV: ALINE PAULINO GONÇALVES
(OAB 438259/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 1019122-05.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.F.S. - - A.L.F.S. - - M.E.F.S. - Vistos. Pág. 72:
por ora, aguarde-se o recebimento dos extratos bancários requisitados à pág. 73/75, cobrando-os, oportunamente, se o caso.
Pág. 79/83: dê-se ciência à parte autora. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP)
Processo 1020816-09.2019.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - S.A.S.O. - G.S.O. - Página 111: Manifeste-se, a parte
autora, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA OLIVEIRA
PIRES (OAB 419984/SP)
Processo 1023367-59.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M. - D.C.M.M. - Vistos. Intimese a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a
contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da
disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre
fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação
da parte requerida, conforme determinado na decisão proferida à pág. 72/73, ou, eventual decurso do prazo para manifestação,
tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP), SAMUEL DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 1023976-42.2019.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andreia Pinto Nunes Monteiro - Rafaela Pinto Nunes Monteiro - - Fábio Nunes Monteiro - Tendo em vista a sentença de fls. 64/65 junte o autor comprovante
de alienação do veículo e aquisição de outro veículo em nome do menor. - ADV: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
394279/SP)
Processo 1024185-11.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - N.S.B. e outro - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita para a parte requerida tendo em vista que a mesma é conveniada pela Defensoria
Pública, conforme fls. 150. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo
observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337
do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre
eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intime-se. ADV: ANDERSON CRUZ LIMA (OAB 389489/SP), CAMILA OLIVEIRA PIRES (OAB 419984/SP)
Processo 1027140-15.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.P.R. - R.O.S. - Vistos. Diante
do pedido da parte requerida de fls. 82/83 e, considerando-se os documentos juntados, é caso de deferimento dos benefícios da
justiça gratuita para o requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da Audiência de Tentativa de Conciliação junto ao
CEJUSC no dia 25/03/2020. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), EDUARDO DE SOUZA
(OAB 300772/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1027222-46.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R. - D.S.C. e outro - Página(s)
80/87: “Ciência ao(à) patrono(a) acerca de seu cadastro nos presentes autos digitais, possibilitando seu acesso.” - ADV: ERIKA
SOARES DE LIMA LEITE (OAB 382549/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2020
Processo 0000919-75.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1011677-67.2018.8.26.0361) (processo principal 101167767.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.S.N. - D.S.N. - Páginas
25/42: “Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal.” - ADV: PRISCILA CRISTINA SCHNEIDER (OAB 425445/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0005778-71.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1015002-21.2016.8.26.0361) (processo principal 1015002Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º