TJSP 12/03/2020 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2130
sentença. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP)
Processo 1001636-83.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.A. - C.S.A. - Fls.297: expeça-se mandado
para intimação da testemunha, observando-se o endereço informado. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002057-73.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.G. - E.B.S.G. - Fls.39: os autos
estão com vista ao Advogado, por 05 dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo. - ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB
335546/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1003492-82.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1002247-41.2016.8.26.0368) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Eduardo Ganda de Almeida - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial requerido por EDUARDO
GANDA DE ALMEIDA, menor, representado pela genitora ROSELI RIBEIRO GANDA, através do qual objetiva autorização
para que possa proceder ao levantamento de numerário depositado em conta judicial nos autos do processo de Inventário
nº1002247-41.2016.8.26.0368, decorrente do falecimento de CLODOALDO JOSÉ DE ALMEIDA, no valor de R$6.000,00 (seis
mil reais) para aquisição de um título junto ao Campestre Clube de Monte Alto. É o breve relatório. Decido. A pretensão é de
ser acolhida, porque a aquisição do título se revela benéfica aos interesses do adolescente. O Ministério Público ofereceu
parecer favorável ao pedido (fls.52). Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e autorizo EDUARDO GANDA DE ALMEIDA,
RG.Nº58.211.465-2, CPF nº459.112.098-88, menor, representado pela genitora ROSELI RIBEIRO GANDA, RG.Nº28.678.186-4,
CPF nº172.205.498-06, a proceder ao levantamento da importância de R$6.000,00 (seis mil reais) do depósito judicial vinculado
aos autos do processo de Inventário nº1002247-41.2016.8.26.0368, decorrente do falecimento de CLODOALDO JOSÉ DE
ALMEIDA, conta judicial nº4600101928554, datado de 30/11/2016. A responsável legal, Roseli Ribeiro Ganda, deverá prestar
contas, em 15 dias, comprovando a aquisição do título do Campestre Clube de Monte Alto, em nome de Eduardo Ganda de
Almeida. Servirá a presente assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do numerário. P.R.I.C. - ADV:
CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2020
Processo 0000363-52.2020.8.26.0368 (processo principal 0007436-13.1999.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO - Homologo o cálculo apresentado. Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do
Estado de São Paulo, conforme Comunicado SPI nº64/2015, compete ao Advogado da parte-credora realizar o peticionamento
eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico). Para
tanto, o Advogado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a categoria “Incidente processual”,
Classes “Precatório” ou “RPV” e informar o valor requisitado. Providencie-se a credora ao peticionamento eletrônico de modo a
possibilitar a requisição. Arquivem-se estes autos. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA
MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002548-97.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Unipessoal de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mantenho a
decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP),
ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2020
Processo 0000003-20.2020.8.26.0368 (processo principal 1003813-54.2018.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosalbino Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Informe a parte
autora se houve a implantação do benefício. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0000024-93.2020.8.26.0368 (processo principal 1000432-09.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcos Aurélio Vela - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Homologo o cálculo apresentado a fls. 03/05. Requisite-se o pagamento (precweb). Intime-se. - ADV: CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000284-73.2020.8.26.0368 (processo principal 1000091-12.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio Mussato - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o exequente
acerca da impugnação. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/
SP)
Processo 0000285-58.2020.8.26.0368 (processo principal 1002765-60.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luis Formigone - Instituto Nacional do Seguro
Social - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/
SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
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