TJSP 12/03/2020 - Pág. 2489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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em 10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 343958/SP)
Processo 1029040-95.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 59 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE
RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento
no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1029062-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Alexandre
Alves Favoretto - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros - Observo que a empresa S/A Capital Ltda foi citada às fls.
50; a corré Urpay ofereceu sua contestação, ao passo que pende a citação das empresas Brasil Investimentos S/A e Unick.
Diga, pois, o autor, o que compreende de direito com o fito de que se aperfeiçoe, a contento, o relevante ato em comento. - ADV:
TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 5460/TO), LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 7000/TO)
Processo 1029156-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ferticentro Transportes
Gerais Ltda - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 197/227, em 15 dias. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TÁREK CALLIL JOÃO (OAB 395811/SP)
Processo 1029246-12.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milton de
Sousa Ribeiro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência do bloqueio Bacenjud. Intime-se o devedor através de seu advogado e
pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES
BORTOLLOSSO DE CARVALHO (OAB 216980/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1029624-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adriana Vieira Lima da Silva - Banco Bradesco S/A - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o
que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. A autora, vencida, arcará com o pagamento das
custas processuais e da verba honorária que fixo em 10% sobre o valor à causa atribuído; importância esta que somente poderá
ser exigida uma vez cessada sua condição de necessitada. Pagará, outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de outros
10% sobre o valor da causa, nos moldes delineados no artigo 81 do Estatuto Processual a que no corpo desta me referi. Com o
trânsito em julgado, à míngua de requerimento, remetam-se ao arquivo. P. R. I. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/
SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1029826-42.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Carla Cristina da Silva Santos - Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - Liberem-se os documentos de fls. 28/31 para
consulta da ré. Ultimada a providência, assino o prazo de 05 dias para eventual manifestação - findos os quais - com ou sem
ela - tornem conclusos para decisão. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), CRISTINA NAUJALIS
DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1029926-94.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luana de Lima BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir,
bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação - ADV: ISABEL LEAL DO NASCIMENTO (OAB
90312/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), GABRIEL LOPES
MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 1030371-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cleuto do Carmo Santos - Banco Bradesco S/A - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço
com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas
processuais e da verba honorária que fixo em 10% sobre o valor à causa atribuído; importância esta que somente poderá ser
exigida uma vez cessada sua condição de necessitado. Pagará, outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de outros 10%
sobre o valor em comento, nos moldes delineados no artigo 81, do Estatuto Processual a que no corpo desta também me referi.
Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, remetam-se ao arquivo. P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG)
Processo 1030650-98.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Joyce Gabriela Felipe dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB
121262/SP)
Processo 1030742-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Magazine Torra Torra Ltda
- Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 66/75, em 15 dias, bem como manifeste-se sobre o decurso do prazo para
oferecimento de contestação do réu Lollipop Confecção do Vestuário e Comercio de tecidos Eireli. - ADV: ROSELI MORAES
COELHO (OAB 173931/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP)
Processo 1030820-70.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Argeu Carloti - - Lourdes Alves de Moraes Carloti - Condomínio Forte do Golf - Considerando que estamos a nos defrontar com
potencial embaraço à consecução de direito nada menos que fundamental, qual seja, à mordia, não bastassem os sucessivos
reclamos dos embargantes, para a audiência a que alude o artigo 772, inciso I do Código de Processo Civil, designo o dia 07
de abril, às 14:00 horas à qual deverão comparecer os litigantes independentemente de intimação. Observo às partes que
sua presença à audiência prévia de tentativa de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de
eventual decisão e/ou sentença que nela for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 1.003 do Código de
Processo Civil. Outrossim, despiciendo não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo
2º, inciso VI, o dever do advogado de “estimular a conciliação entre os litigantes”. - ADV: ANGELA CARLA COSTA BIZERRA
(OAB 140668/SP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1030912-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Coop Hab Horiz de Piratininga - Vistos.
Intime-se a autora por mandado, na pessoa de seu Presidente-Liquidante Francisco Carlos Xavier da Rocha, no endereço
indicado na inicial (Av. Edmundo Amaral, 130, bloco 8, apto. 24, Jardim Piratininga, Osasco/SP - CEP.: 06230-150). Intime-se. ADV: PATRICIA APARECIDA SOUSA (OAB 349724/SP)
Processo 1031059-74.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Talita dos Santos Antônio BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência à demandada do teor dos documentos de fls. 88/90. Nada obstante, diga se não possui
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