TJSP 12/03/2020 - Pág. 2506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
2506
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Processo desarquivado. Permanecerá em Cartório por 10
(dez) dias. Decorrido, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: WILSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB
106725/SP)
Processo 0026388-45.2007.8.26.0405 (405.01.2007.026388) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.N.V.A. - C.A.A. Fls.566- Justifique o pedido de ofício, uma vez que foi encaminhado e sobreveio informação que foi implantada desde agosto/2019.
Proceda a transferência da importância indicada às fls.560 para conta judicial. Intime-se. - ADV: EDSON CARVALHO DOS
SANTOS (OAB 38193/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES
(OAB 200485/SP)
Processo 0031875-30.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031875) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.R. - Fls.46 Intime-se Juliana, no mesmo endereço do requerido, por mandado, para que se manifeste acerca do pedido de exoneração
de alimentos formulada pelo seu genitor, em 15 dias, podendo Juliana, se o caso, declinar ao (à) Sr(a) Oficial(a) de Justiça a
sua eventual concordância, certificando. Deixo consignado, entretanto, que a obrigação alimentar que se pretende exonerar
demanda de título intuitu familiae, portanto, eventual concordância de Juliana não resultará em redução dos valores dos
alimentos anteriormente fixados, que serão revertidos, na sua integralidade à segunda alimentanda (Larissa). Intime-se. - ADV:
AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP)
Processo 0033708-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033708) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.B.F. - Dennis
Henrique Fernandes - Fls.424 - Defiro o requerido, requisitando o necessário. Intime-se. - ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO
(OAB 260896/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0034180-55.2004.8.26.0405 (405.01.2004.034180) - Separação Consensual - Dissolução - J.L.A. e outro - Tratase a presente demanda de ação de Separação Judicial Consensual, com sentença prolatada à época pela E.5ª Vara Cível desta
Comarca de Osasco, a qual transitou em julgado em 28/09/2004. Assim, em sendo o pedido de fls.74/76 de modificação do
plano de partilha, ou seja, de modificação do acordo anteriormente homologado, indefiro o pedido, ante, inclusive, a ausência
de fundamentação legal. No mais, se as partes pretendem alterar acordo devidamente homologado em Juízo, deverá fazê-lo em
ação autônoma. Por conseguinte, tornem o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB
95816/SP)
Processo 0036990-95.2007.8.26.0405 (405.01.2007.036990) - Interdição - Capacidade - A.A.P. - A.A.P. - Designo o dia 30 de
março de 2020, às 14:00 horas para realização da audiência para oitiva do interditando, de seu curador e do Sr. Maxwel, primo
das partes. A procuradora do requerente deverá zelar pelo comparecimento das partes e do Sr. Maxwel à audiência. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP),
SONIA MARIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 128739/SP), RENATO SILVA BONFIM (OAB 120137/SP)
Processo 0041235-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041235) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Laura da Silva Domingues
Vieira - CRISTIANE RIBEIRO - - MARLI APARECIDA RIBEIRO - - ADRIANA RIBEIRO - - VERA LUCIA APARECIDA RIBEIRO
COUTINHO e outros - Observo faltante as providências administrativas junto a Fazenda Estadual, bem como a certidão Federal
em nome do “de cujus”. Assim, providencie. Intime-se. - ADV: AFONSO CELSO LUPINACCI (OAB 162119/SP), JOSE PASCHOAL
FILHO (OAB 87723/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/
SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0042900-40.2006.8.26.0405 (405.01.2006.042900) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Angelica dos Santos
Boness - Antonio Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.575 -Sobre a não localização de Alba dos Santos Boness Gonçalves, diga
a inventariante, declinando seu atual paradeiro. - ADV: FERNANDA CRISTINA BARROS DA SILVA PASSOS (OAB 250002/SP),
JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0043078-52.2007.8.26.0405 (405.01.2007.043078) - Separação Litigiosa - Dissolução - B.J. - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Processo desarquivado. Permanecerá em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornarão ao arquivo. - ADV:
RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP)
Processo 0043184-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043184) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.S. - V.S.
- Fls.383- Anote-se o atual endereço da interdita. Expeça-se mandado de constatação no endereço indicado, devendo o Oficial
de Justiça informar as condições da moradia da requerida, se vive bem e se é bem tratada pela família, certificando. Intimese. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), KARLA VAZ DE FARIA BENITES (OAB
281077/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0043530-96.2006.8.26.0405 (405.01.2006.043530) - Arrolamento de Bens - Orlanda Contesini Guaiati - Cadastre
a procuradora da Fazenda Estadual. Regularize o herdeiro Adão Emilio Guaiati sua representação processual, uma vez que não
foi encartada. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB
225839/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0044765-64.2007.8.26.0405 (405.01.2007.044765) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.N.K. e outro - G.Y.K.
- A informação da Receita Federal encontra-se às fls.472/475, manifeste a exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP)
Processo 0045896-11.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045896) - Separação Consensual - Dissolução - E.C.T. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): O ofício já foi expedido, estando disponibilizado para impressão pelo interessado, comprovando posteriormente.
- ADV: FERNANDO TEODORO DA SILVA (OAB 122945/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0046329-44.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046329) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.C.J. e outro - W.C.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A Decisão-ofício já está disponibilizada para impressão pela interessada e encaminhamento. ADV: DEISE OSMARINA COSTA MORGADO (OAB 268901/SP), HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP), ELAINE
GONÇALVES MUNHOZ (OAB 236780/SP)
Processo 0046516-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046516) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.G.D. - Fls.281/282Informe o procurador da exequente seu atual endereço, comprovando. Fls.284/285- Defiro a expedição da respectiva certidão.
Após, diga a exequente, em termos de prosseguimento, consignando que a não localização de bens penhoráveis em nome
do executado, está demanda, será extinta, podendo a exequente, tão logo tenha conhecimento de eventuais novos bens
penhoráveis, requerer o quê de direito, nesta mesma demanda. Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP),
JOSE CARLOS PENA (OAB 60691/SP)
Processo 0047157-40.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047157) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.S. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
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