TJSP 12/03/2020 - Pág. 3055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
3055
VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP)
Processo 0010015-09.2018.8.26.0451 (processo principal 1016985-13.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/002978
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP)
Processo 0010016-91.2018.8.26.0451 (processo principal 1017649-44.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/003438 Vistos. Regularize
o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária (acesso Petição
Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas automaticamente ao
processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se. Piracicaba, 27 de fevereiro
de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ANDRÉA
PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 0010017-76.2018.8.26.0451 (processo principal 1018318-97.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/003705
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 0013469-31.2017.8.26.0451 (processo principal 1017112-48.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/003295
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 0013471-98.2017.8.26.0451 (processo principal 1018678-32.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/003845
Vistos. Regularize o exequente seu pedido de desconsideração da personalidade juridica, apresentando petição intermediária
(acesso Petição Intermediária de 1º Grau, na Categoria “Petição Diversa” - Código 9971 e 9973), para serem juntadas
automaticamente ao processo principal, sem formação de incidente. Dê-se baixa neste incidente (código 22). Intime-se.
Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP)
Processo 0013566-94.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Patricia Rocha Lavorenti Penha
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que revendo as peças processuais verifiquei faltar dados
necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários
para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Dados bancários para levamento: a parte não possui conta
bancária ou Comparecer ao Banco (créditos até R$5.000,00) ou Crédito em conta: Banco, tipo de conta (corrente ou poupança),
tipo de poupança (se o caso), agência, número da conta (com dígito). Nada Mais. Piracicaba, 27 de fevereiro de 2020. Eu, ___,
Karina Nham, Oficial Maior. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI
PENHA (OAB 169490/SP)
Processo 0015849-37.2011.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Marcelo Rosenthal
- Vistos. Prematuro o pedido de expedição de oficio requisitório, uma vez que o valor pretendido não foi objeto de cumprimento
de sentença, abrindo-se prazo para impugnação da requerida. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. O autor deverá apresentar cumprimento de sentença digital, para, homologado os calculos, seja apresentado novo
oficio requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB
346583/SP)
Processo 0015978-61.2019.8.26.0451 (processo principal 0520905-57.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - M M J Administracao e Participacoes Ltda - Ordem nº
2012/023239 Vistos Ante a certidão retro, HOMOLOGO o cálculo de fls. 02, devendo ser observado este valor (R$ 531,48) e a
data base nele contida (OUTUBRO/2019), para o preenchimento do oficio requisitório. Considerando o implemento a partir de
02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve o interessado proceder
ao interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição intermediaria de 1ª grau. Uma vez que a partir de
02/08/2018, os oficios requisitórios de pequeno valor também serão encaminhados automaticamente para a entidade devedora,
não havendo mais a necessidade de impressão e encaminhamento na forma física, deve o requerente observar, no momento
da interposição do referido oficio, as normas vigentes de cada Fazenda. Desta forma, no oficio requisitório em face à Fazenda
Publica Municipal deve ser juntado aos autos cópia da inicial, sentença, acórdão, transito em julgado e conta de liquidação (Lei
Municipal 5235/2002). Intime-se e cumpra-se. Piracicaba, 13 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP)
Processo 0016189-97.2019.8.26.0451 (processo principal 0511911-11.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Obra Sa Projetos e Construçoes - Ordem nº 2010/013353 Vistos. Homologo o cálculo de fls.
02 , devendo ser observado este valor (R$ 1.487,87) e a data base nele contida (NOVEMBRO/2019), para o preenchimento
do oficio requisitório. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as
Varas do Estado de São Paulo, deve o interessado proceder ao interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj,
petição intermediaria de 1ª grau. Uma vez que a partir de 02/08/2018, os oficios requisitórios de pequeno valor também serão
encaminhados automaticamente para a entidade devedora, não havendo mais a necessidade de impressão e encaminhamento
na forma física, deve o requerente observar, no momento da interposição do referido oficio, as normas vigentes de cada Fazenda.
Intime-se e cumpra-se. Piracicaba, 14 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RUBENS
ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º