9 resultados encontrados para 0520905-57.2012.8.26.0451 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 Nº ORDEM:06.01.2012/023231 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:SERGIO TOBIAS DOS SANTOS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0520898-65.2012.8.26.0451 Nº ORDEM:06.0
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2904 ADV: GUSTAVO DE SOUZA MACHADO (OAB 328187/SP), RODRIGO DALLA PRIA (OAB 158735/SP), ALEX SORVILLO (OAB 240552/SP) Processo 0006985-34.2016.8.26.0451 (processo principal 0523243-09.2009.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Marco Aurelio Nassif - Ordem nº 2009/02407
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2998 Processo 0050485-20.1997.8.26.0451 (451.01.1997.050485) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Urolaser Centro Inturolitotripsia Sc Lt - Ordem n. 2488/98. Manifeste-se o autor acerca da impugnação de fls. 20/33 , em 15 dias (art.350 e 351 do NCPC). - ADV: IRINEO ULISSES
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3421 BELARMINO (OAB 241843/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP) Processo 0008748-36.2017.8.26.0451 (processo principal 0500774-03.2008.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria de Fatima Guidolin Veiga - - Ana Carolina Peduti Abujamra Martins - Ordem nº
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3497 - Flavio Carraro Torres Junior - Ordem nº 2012/021815 Vistos. Intime-se o executado para proceder ao recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida atíva. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Piracicaba, 13 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior J
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3421 BELARMINO (OAB 241843/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP) Processo 0008748-36.2017.8.26.0451 (processo principal 0500774-03.2008.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria de Fatima Guidolin Veiga - - Ana Carolina Peduti Abujamra Martins - Ordem nº
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3055 VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP) Processo 0010015-09.2018.8.26.0451 (processo principal 1016985-13.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/002978 Vistos. Regularize o exequente seu
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3380 em razão do exercício do poderdepolícia ou pela utilização, efetiva ou potencial,deserviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Como se vê, referidataxanão atende aos requisitosdeespecificidade e divisibilidade previstos nos artigos 77 e 79