TJSP 12/03/2020 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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de instruir o mandado a ser expedido, de acordo com os provimentos CG Nº 28/2014 c/c CG Nº 362/2017. 02) Intimação da
parte interessada para providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) RENAJUD e SERASAJUD; valor R$ 16,00- guia FEDTJ - cód.
434-1, por CPF/CNPJ e por Sistema. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), HELOISA DE ARAUJO
TARCINALIE (OAB 376666/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0005251-68.2010.8.26.0286 (286.01.2010.005251) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Pollo Scorsato - Luci Marcia Thomaz Scorsato - ANTONIO SCORSATO - - ELZA MARIA SCORSATO e outros - Em cumprimento a r. determinação
de fls.405, fica a parte autora intimada da certidão de fls.408/410 a seguir transcrita: “Certifico e dou fé que, em cumprimento
a r. determinação de fls.405, com base na certidão de fls.347 e r. Decisão de fls.349/350, verificando os três (3) Volumes
destes autos, verifiquei que: I)Trata-se de ação de Usucapião, cujo imóvel usucapiendo é o de matrícula n.º 23.606 (fls. 11)
e os imóveis confinantes são os de matrículas números 23.605 (fls. 57/58), 30.421 (fls. 56), transcrição n.º 47.697 (fls. 66)
e inscrição n.º 28. II)Os proprietários constantes do fólio real do imóvel usucapiendo (matrícula n.º 23.606 fls. 11) são: 1)
Espólio (fls.271-274) de Antônio Scorsato não citado, informação de que é pessoa falecida-certidão de fls.62 e ofício do INSS
de fls.175 - certidão de óbito (fls.354-consta que deixou dois (2) filhos); Curador especial que lhe foi nomeado a fls. 123/124
apresentou contestação por negativa geral (fls. 133/136); - Dr. Claudio da Silva Alves OAB-SP- 165.239. Tentativa de citação
do Espólio de Antonio Scorsato negativa (fls.279/280) Fls.393-396 Ofícios dos Tabeliães informando não haver inventário em
nome dos falecidos. INFOJUD-fls121-247 -Rua Pirapitingui, 221- Rudge Ramos São Bernardo do Campo-SP-09700-000 AR
negativo (fls.142) BACENJUD-fls.158 -244-negativa. INFOSEG-fls. 172-negativa-257 - Rua Pirapitingui, 221- Rudge Ramos São
Bernardo do Campo-SP- já diligenciado e negativo conforme AR de fls.142. SIEL-fls.169-259-negativa Fls.295-Ofício CPFL(fls.295-311)-CRT 023d, 31383 Miguelópolis-SP (endereço incompleto conforme certidão de fls.346-item IV) (fls.295-311)-Av.
H, 687, Jd. Boa Vista Orlândia-SP AR negativo (fls.332/333) (fls.295-311)-Rua Doze, 329 Centro Orlândia-SP - AR recebido
(fls.335) - HOMONIMO (FLS.337/340). 2)Espólio (fls.271-274) de Elisa Maria Scorsato não citada, informação de que é pessoa
falecida- certidão de fls 62 e ofício do INSS de fls.175; Não consta CPF (fls.118-156-243) - certidão de óbito (fls.355-consta
que deixou dois (2) filhos). Curador especial que lhe foi nomeado a fls. 123/124 apresentou contestação por negativa geral (fls.
133/136); - Dr. Claudio da Silva Alves OAB-SP- 165.239 Rua Pirapitingui, 221- Rudge Ramos São Bernardo do Campo-SP09700-000 AR negativo (fls.142) Tentativa de citação do Espólio de Eliza Maria Scorsato negativa (fls.277/278) Fls.393-396
Ofícios dos Tabeliães informando não haver inventário em nome dos falecidos. INFOJUD-fls Não consta CPF BACENJUD-fls.
Não consta CPF INFOSEG-fls. 173-256-negativa SIEL-fls. 171-256-261- negativa III)Foram indicados os seguintes confinantes
na petição inicial (fls. 4): 3)Benedito da Silva citado a fls. 86; 4)Luzia Jesus Faria da Silva citada a fls. 86; IV)A proprietária do
imóvel confinante de inscrição n.º 28, segundo a manifestação do Cartório de Registro de Imóveis a fls. 47/48 é: 5)Sociedade
Imobiliária Ituana citada a fls. 191; V)Os proprietários constantes do fólio real do imóvel confinante de matrícula n.º 30.421 (fls.
56) são: 6)Gentil Gomes da Silva citado a fls. 86; 7)Maria Joana da Silva citada a fls. 86; VI)O proprietário constante do fólio
real do imóvel confinante de matrícula n.º 23.605 (fls. 57/58) é: 8)Moacir Cova manifestou concordância com o pedido por meio
de Declaração (fls. 103); VII)Os proprietários constantes do imóvel confinante de transcrição n.º 47.697 (fls. 66) são: 9)Augusto
Roque Alves Camargo citado a fls. 111 verso; 10)Suely Franceschini Camargo (esposa de Augusto) citada a fls. 111 verso; VIII)
Os entes públicos foram intimados e manifestaram não se opor ao pedido a Municipio (fls. 91/92), União (fls.108) e Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (fls.202/204). IX)Foi expedido edital para citação de terceiros interessados, AUSENTES E
INCERTO OU DESCONHECIDOS E HERDEIROS OU SUCESSORES DE ANTONIO SCORSATO E ELIZA MARIA SCORSATO
(fls.76 publicação a fls.94-97-98), em cumprimento a r. determinação de fls.68 que determinou a citação por edital dos herdeiros
de Antonio Scorsato e Elisa Maria Scorsato. X) Conforme petição da parte autora (fls.365/379), com relação ao espólio de
Antonio Scorsato ainda não citado, foi nomeado inventariante nos autos de inventário seu filho Silvio Scorsato em 11/11/1993
(fls.371/373), constando como seu endereço da petição inicial Rua Profº. Antonio Dirceu Marmo nº 94 - Bairro São Luiz Itu-SP (fls.371). Nada Mais.”. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP), VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/
SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), RAQUEL SERRANO
FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0005592-12.2001.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gaplan Administradora de Bens Sc
Ltda - Serv Express Entregas Rapidas Sc Ltda Me e outros - Carta precatória cumprida negativa. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), ROBINSON LAFAYETE
CARCANHOLO (OAB 185363/SP), JOÃO LEONARDO FUSTAINO JUNIOR (OAB 174194/SP), ALESSANDRA APARECIDA
SANCHES (OAB 164369/SP), DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP), LIDIA MARIA DEL RIO GATTI (OAB 58244/SP), MARIA
RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), CASSIO DE AGUIAR SECAMILLI (OAB 107363/SP)
Processo 0006118-17.2017.8.26.0286 (processo principal 0004852-25.1999.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Welton Saadi Arantes - r. intimação: parte credora guia
de levantamento - MLE expedida, encontra-se disponível na conta indicada. - ADV: SÉRGIO REIS (OAB 13484/RS), ROBSON
BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), GERALDO
ANTONIO CELIA MARRONI (OAB 12919/RS)
Processo 0006627-02.2004.8.26.0286 (286.01.2004.006627) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Sidney Rosa e Rosa Ltda Me e outros - Mandado de avaliação cumprido negativo. Em termos de prosseguimento
, diga o exequente. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO
(OAB 265492/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007316-85.2000.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda
- Jose Francisco dos Santos - r.intimação: parte exequente foi expedido guiia de levantamento - MLE e está disponível da conta
indicada. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), PRISCILA AMBIEL JULIAN (OAB 234128/SP)
Processo 0007508-37.2008.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Estado de São Paulo - - Cdhu Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano Sa - Planatex Indústria de Cerâmica Ltda - r. intimação: parte exequente guia de
levantamento - MLE expedida, encontra-se disponível na conta indicada. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB
276677/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP),
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), MARCELO BULIANI BOLZAN (OAB
140715/SP), WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP), DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP), ELTON LUIS
CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP)
Processo 0007847-06.2002.8.26.0286 (286.01.2002.007847) - Procedimento Sumário - Antonio Fernandes Cuter - - Aroldo
Rodrigues - - Edson Roscelino Tarchiani - - Isabel Cristina Vaz Guimaraes Battisti - - Jose Claudio da Costa - - Jose Josimar
Ribeiro da Costa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - - Lazaro Jose Piunti - r. intimação: Prefeitura da Estância Turistica de
Itu, retirar guia de levantamento que se encontra em pasta própria, o nome do procurador que consta na guia é Giovanni Silva
Araújo., Guia nº 21/2020. - ADV: MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI (OAB 55624/SP), AIRTON LUIZ ZAMIGNANI (OAB 115771/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º