TJSP 12/03/2020 - Pág. 822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
822
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017,
atentando para o correto preenchimento do formulário. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0001482-41.2018.8.26.0296 (processo principal 1002323-53.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Carlos Monroe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: KAREN APARECIDA
CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP)
Processo 0001504-65.2019.8.26.0296 (processo principal 0002703-64.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Brendon Natan dos Santos Leme Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - expedi alvará e, a seguir
encaminho os autos à publicação para que o exequente e seu advogado fiquem cientes que o mesmo encontra-se disponível no
E-SAJ para impressão. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 0001579-07.2019.8.26.0296 (processo principal 1000744-36.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Gabriel de Melo Alves - - Giovana de Melo Alves - Secretária Municipal de Saúde do Município de
Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Apresente o(a) patrono(a) do(a) requerente o
ofício de nomeação que contém o registro geral de indicação (RGI) a fim de possibilitar a expedição de certidão de honorários,
visto que não consta na procuração de fls. 5 e 6. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ROSA
MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP)
Processo 0001655-36.2016.8.26.0296 (processo principal 0000212-89.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fátima Paparoti Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Requerente: Apresente especificamente o número de meses de exercícios anteriores e, se houver, o número de meses do
exercício corrente, bem como os respectivos valores referentes aos rendimentos recebidos acumuladamente, para que seja
possível a expedição do RPV. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0002167-48.2018.8.26.0296 (processo principal 1003411-63.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jackson Vinicius de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Encaminhem-se o
incidente ao cartório Distribuidor para o seu envio ao sub fluxo digital da Fazenda Pública. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0002167-48.2018.8.26.0296 (processo principal 1003411-63.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jackson Vinicius de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Tendo em vista que o
débito foi pago no incidente em apenso, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais e de praxe. Intimese. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP)
Processo 0002272-88.2019.8.26.0296 (processo principal 1000758-25.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonice dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se o INSS para que se manifeste sobre o pedido de fls. 33, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS
ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 0002278-95.2019.8.26.0296 (processo principal 1001443-27.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria Donizeti Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - que o autor se manifeste sobre a
contestação, em 15 dias. - ADV: ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP)
Processo 0002344-12.2018.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aristides Vieira - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista o documento juntado às fls. 16, defiro a expedição de
alvará para pagamento dos valores objetos dos presentes autos em nome do patrono, após a notícia da quitação. Intime-se. ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0002351-67.2019.8.26.0296 (processo principal 1002253-02.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Liminar - Jazon da Silva Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância da parte autora,
homologo o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 24/26, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s)
requisitório(s) para pagamento do(s) valor(es) devidos e dê-se ciência ao INSS. Após, com a notícia de pagamento, expeçamse os respectivos alvarás para levantamento dos valores, intimando-se a exequente, pessoalmente, para retirada do alvará em
cartório. Em seguida, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/
SP)
Processo 0002493-71.2019.8.26.0296 (processo principal 1001139-28.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - E.C.M.S. - I.N.S.S.I. - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade
com o Comunicado Conj 1383/2018, para Intime-se a autarquia federal requerida para que traga aos autos o cálculo de liquidação
de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 0002547-08.2017.8.26.0296 (processo principal 1000587-68.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Leandro Augusto Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Vistos. Ante a
notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES
ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0002704-10.2019.8.26.0296 (processo principal 1000044-60.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Garantias Constitucionais - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariúna - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIÚNA - Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 36/3360, no prazo legal - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE
SOUZA (OAB 313986/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 0002712-84.2019.8.26.0296 (processo principal 1000932-92.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria Antonieta Ferreto Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a concordância da parte autora, homologo o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 11/13, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) para pagamento do(s) valor(es) devidos e dê-se ciência ao INSS. Após,
com a notícia de pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento dos valores, intimando-se a parte autora,
pessoalmente, para retirada do alvará em cartório. Em seguida, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL
LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0002794-18.2019.8.26.0296 (processo principal 1003931-23.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Borracini da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho
os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. - ADV: RAFAEL
LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0002796-85.2019.8.26.0296 (processo principal 1002423-08.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
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