Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 921 Ciência ao autor. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 0001655-31.2019.8.26.0296 (processo principal 1003304-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Benedito de Sá - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 805 menores, tendo inclusive os encorajado a isso, porém eles mesmos evitam a presença do pai, por terem medo e rancor dele. Requereu, ao final, o afastamento da multa aplicada e a rejeição do pedido inicial, com a condenação do exequente nas penas de litigância de má-fé, além de ter formulado pedido re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 871 - COVID 19, adotando diversas medidas de prevenção à disseminação do vírus e, em cumprimento ao determinado por este Juízo, FICA SUSPENSA a sessão de conciliação/mediação designada para o dia 06/04/2020 às 09:30h. Posteriormente, após a orientação do Egrégio Tribunal de Justiça, este feito ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 822 IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, atentando para o correto preenchimento do formulário. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP) Processo 0001482-41.2018.8.26.0296 (processo principal 1002323-53.2017.8.26.0296) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1076 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2021 Processo 0000188-80.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodrigo Prado Sisti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Efetuado o depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2584 segurado e o cumprimento do período de carência devem existir no momento em que surgiu a incapacidade. Destarte, tais requisitos só devem ser analisados se constatada a incapacidade laboral do requerente do benefício previdenciário. Contudo, no caso em exame, após a perita examinar fisicamente a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 922 Geral do Estado de São Paulo. Assim, cumpra-se a determinação de fls. 56. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1000934-62.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Anesia Neri de Almeida Joaquim PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intime-se a requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 833 os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP), CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP) Processo 0002276-28.2019.8.26.0296 (processo principal 1001200-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 955 915/2019. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se automaticamente à DEPRE a extinção (atividade Extinção - RPV - fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a serventia a baixa e o arquivamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP) Processo 0001507-20.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 803 especialmente porque as necessidades do menor tendem a aumentar com o passar dos anos e que o fato do genitor ter pago por tanto anos o percentual de 26% para ambos os filhos demonstra que possui condições de manter parte dos alimentos anteriormente pagos, aumento a pensão alimentícia em caso de trabalho fo