TJSP 13/03/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2012
RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1002442-76.2018.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Viena Grafica & Editora Ltda - Providencie a parte requerente
o recolhimento de custas postais na guia FEDTJ - cod. 120-1, valor de R$ 23,55 (POR REQUERIDO), nos termos do Provimento
CSM n° 2516/2019. - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
Processo 1003074-39.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Tomaz de Lima - Fls. 156/159: Pesquisa
de endereço juntada nestes autos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE APARECIDO
LOPES DA SILVA (OAB 258874/SP)
Processo 1003636-87.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA
- PROJECT COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Providencie a parte autora o recolhimento das custas do serviço de
impressão dos sistemas, no valor de R$ 16,00 (por pessoa e por pesquisa) na guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 5 dias.
Tendo em vista que foi recolhida apenas para um requerido fls. 518. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), TÂNIA
GANDOLLA (OAB 165192/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
Processo 1003955-55.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARICELIA SILVA LOPES - LOTESA
EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Ciência do ofício do 2 RI. Encartado à fl.483/486. - ADV: ANDRE LUIZ
PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), GERALDA MARIA LEAL COSTA (OAB 375276/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO
MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 1005350-72.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Sucessão - Andreia Cristina Magdalena Ramos - BANCO
BRADESCO S/A - Manifeste-se o embargado, no prazo legal, quanto a petição encartada da embargante fls.59/81. Após conclusos
para sentença - ADV: TATIANA CARVALHO RODRIGUES (OAB 217784/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 122137/MG)
Processo 1008358-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
344/364: Pesquisa de endereço juntada nestes autos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1011202-14.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neusa Brandão Sanches - Fls.
192/195: Pesquisa de endereço juntada nestes autos. Manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: WILI
PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP)
Processo 1012095-68.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Fonseca - Ciência do ofício do 2 RI.
Encartado à fl.94/97. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1012930-95.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabete Rodrigues do Prado - Fls. 347/352:
Pesquisa de endereço juntada nestes autos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DOURIVAL
ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1014605-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Osmar Dias Neto - Fls. 76/80:
Pesquisa de endereço juntada nestes autos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO
TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP)
Processo 1017730-64.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
102/105: Pesquisa de endereço juntada nestes autos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1018423-48.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa para expedição de mandado a ser recolhida na Guia de Diligência
dos Oficiais de Justiça (R$ 82,83 - PARA CADA PESSOA de acordo com o Art nº 1012 §4º das Normas da Corregedoria ) - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1026886-42.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Providencie a parte requerente o recolhimento dos custos do serviço de impressão do sistema RENAJUD, no valor de R$ 16,00,
na guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 5 dias. - ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2020
Processo 0001976-65.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1001371-39.2018.8.26.0361) (processo principal 100137139.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Baldin - Vistos, Não localizados via
BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução (fls. 83/84), determino
a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor das empresas executadas
(CNPJ 15.712.436/0001-80 e 21.432.181/0001-03), por meio de boletos emitidos pelos Bancos Itaú SA (através da Agência
2782, Conta 07171-2) e Banco Santander (através da Agência 0150-3, Ident. Beneficiário 9275193). Isso porque a proporção
aplicada em princípio não obstrui a execução do objeto social da executada (tanto por não ser integral, quanto porque ainda
remanescerão recebimentos por outros meios de pagamento), além de que se trata de medida menos drástica do que o
embargo das atividades ou a penhora na boca do caixa. Ressalto que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis
realizadas com cartões de crédito e débito constitui verdadeira penhora de crédito e não penhora de faturamento. Desse modo,
desnecessária a nomeação de administrador judicial. Oficie-se às instituições bancárias mencionadas (Banco Itaú e Banco
Santander) para que coloquem à disposição deste juízo 50% (cinquenta por cento) dos recebíveis destinados à empresa,
devendo ambas as administradoras de meios de pagamento apresentar mensalmente a este juízo o relatório de operações
realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no
artigo 672, § 2º, do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem
prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 132, com indicação de prazo de resposta de 30 dias. Int. - ADV: WILMA MARQUES DOS
SANTOS (OAB 361967/SP)
Processo 0003217-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1018370-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - Mogiaço Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 48/49: Comprove a parte executada o alegado, carreando aos autos extratos
bancários dos ultimos três meses, assim como, do benefício previdenciário, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FRANCISCO
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