TJSP 13/03/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2013
GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR (OAB 164348/SP), FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 0000052-05.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000052) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Ferreira
Gonçalves - Vagner Doja Barnabé - Pág. 592: defiro. Providencie a serventia consulta, através dos sistemas RENAJUD e
INFOJUD (duas últimas declarações de imposto de renda do executado) para busca de informações acerca da existência de
bens e/ou veículos automotores cadastrados em nome do executado, bloqueando-se os veículos porventura localizados na
modalidade transferência, se livres de restrições. Por ato ordinatório dê ciência a(o) exequente sobre o resultado, que deverá
requerer o que pretende em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, suspendo o curso
da presente demanda por um ano, com consequente suspensão da prescrição intercorrente neste período. Aguarde-se no
ARQUIVO, com anotação de suspensão no SAJ. - ADV: AUGUSTO CONCEICAO FILHO (OAB 67344/SP), NILSON NUNES DA
SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/
SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 0000052-05.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000052) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Ferreira
Gonçalves - Vagner Doja Barnabé - Manifeste-se a parte exequente, nos termos da decisão retro, no prazo de 15 dias úteis,
considerando a juntada das pesquisas Renajud e Infojud. - ADV: IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), LUIZ ROBERTO
FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), NILSON NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP), MIRIAM ANGELA DE
ABREU GÓES (OAB 179245/SP), AUGUSTO CONCEICAO FILHO (OAB 67344/SP)
Processo 0000132-95.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Página
301: Recolha, a parte exequente, no prazo legal, a quantia referente à taxa de impressão, no valor de R$16,00 (dezesseis reais),
para cada CPF/CNPJ e órgão a ser pesquisado, pela Guia de FEDTJ, no código 434-1. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA
(OAB 226332/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP)
Processo 0000244-30.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000244) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cristiana
Faustino Pereira dos Santos e outro - Oswaldo Franco da Silveira e outro - CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica - Intime-se a Sra. Perita Judicial, por e-mail, para diga sobre o pedido de esclarecimento da confrontante CTEEP
- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. - ADV: JOSENAIDE LIMA SIMOES (OAB 100906/SP), MARILZA
HELENA LIMA (OAB 107410/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DANIEL TELLES LOTTI (OAB 315538/SP),
PEDRO HENRIQUE LIMA CAMARGO (OAB 364286/SP)
Processo 0001527-88.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001527) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva
II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditório Não-padronizados - Providencie a parte interessada o recolhimento
das custas referentes ao desarquivamento dos autos, tendo em vista que a petição de protocolo 361 FSCB.20.00010213-1 foi
protocolada sem o recolhimento das custas. Conforme o Comunicado Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), deverá
a parte interessada recolher as custas no valor de 1,212 UFESP para processos arquivados no Arquivo Geral do TJSP ou em
empresa terceirizada, assim como para processos digitais arquivados. Para processos arquivados nas Unidades Judiciais o
valor cobrado é de 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessário a emissão da Guia FEDTJ, utilizandose o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0002376-90.1994.8.26.0091 (361.02.1994.002376) - Separação Consensual - Dissolução - J.C. e outro - Autos
desarquivados, aguardando eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, independentemente
de nova intimação, serão rearquivados (Drº Marcelo Bueno Espanha - OAB: 197.447/SP). - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA
(OAB 197447/SP)
Processo 0005042-68.2011.8.26.0091 (361.02.2011.005042) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Yolanda Assako Oride
- Estância Recreativa Chale Campo Clube - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora, do mandado
de registro de usucapião expedido, o qual deverá ser retirado no balcão desta unidade cartorária, no prazo legal. - ADV: ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA (OAB 92369/SP), ARTUR KATUSHI ORIDE (OAB 97351/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP)
Processo 0005181-49.2013.8.26.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva II Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Não Padronizados - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas
referentes ao desarquivamento dos autos, tendo em vista que a petição de protocolo 361 FSCB.20.00010208-1 foi protocolada
sem o recolhimento das custas. Conforme o Comunicado Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), deverá a parte
interessada recolher as custas no valor de 1,212 UFESP para processos arquivados no Arquivo Geral do TJSP ou em empresa
terceirizada, assim como para processos digitais arquivados. Para processos arquivados nas Unidades Judiciais o valor cobrado
é de 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessário a emissão da Guia FEDTJ, utilizando-se o ‘código
206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0005674-89.2014.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.S. - L.F.S.
- R.P.S. - Analisando os autos constatei que o ofício expedido à CEF (pág. 231) ainda não foi respondido Assim reitere(m)
o(s) ofício(s) consignando o prazo de dez dias para resposta.Encaminhem-se com aviso de recebimento. Quanto ao pedido
de penhora: Ante a informação de que os veículos VW/KOMBI- PLACA CCH 3718 e HONDA/CB 400 - PLACA BJW1157 estão
com restrição administrativa e, ainda, que o veículo KOMBI consta que a restrição administrativa foi lançada em virtude de
“ROUBO”, conforme pesquisa realizada via RENAJUD (fls. 236 e 238), não sendo portanto possível apenhora dos mesmos.
Deixo consignado que caso insista no pedido de penhora deverá informar a localização exata dos mesmos para tentativa de
penhora por oficial de justiça, se os veículos estiverem na posse do devedor. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/
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