TJSP 13/03/2020 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2712
Processo 0000107-72.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ESPÓLIO DE ISAURA
DE FREITAS GONÇALVES, rep. por MARIA TEREZA FREITAS GONÇALVES E OUTROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência á parte exequente de que os Alvaras Judiciais já se encontram expedidos nos autos, podendo ser
impressos eletronicamente via portal e-SAJ. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0000286-40.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000286) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cerâmica Porto Belo Ii Ltda Me e outros - Vistos. Fls.218: decorrido o prazo superior ao pleiteado, entre a presente data
e data do protocolo, indefiro o sobrestamento requerido. Requeira o exequente o que de direito em termos do prosseguimento do
feito. Inerte, intime-se o exequente pessoalmente, a providenciar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo por abandono nos termos do artigo 485 §1º do CPC. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE
(OAB 251587/SP), SONIA CRISTINA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 290010/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0000317-60.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000317) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Financiamentos Sa - Marinalva Donata Reis Bernardino Silva - Vistos. Fls. 241: Defiro o sobrestamento do feito
por 30(trinta) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito no prazo legal. Int. ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LEONARDO CLEMENCIO
COSTA (OAB 366356/SP)
Processo 0000601-88.2001.8.26.0416 (416.01.2001.000601) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa Sucessor de Banco Nossa Caixa Sa - Alison Jose Rodrigues Batista e outro - Vistos. Fls.641:
Cumpra o exequente, no prazo de 5 dias, o r. despacho de fls.615. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SORAYA
ZOGHEIB MARTON (OAB 209685/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA
(OAB 159613/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 263228/SP), LUCIANO ANDRÉ
FRIZÃO (OAB 167633/SP)
Processo 0000774-15.2001.8.26.0416 (416.01.2001.000774) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Rosangela Aparecida Faria - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) apresente, em 05 dias, os endereços completos os quais
deseja ser oficiado. - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LUIS EUGENIO VIEGAS
MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA
LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB
234186/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), SONIA CRISTINA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 290010/SP),
ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0000803-36.1999.8.26.0416 (416.01.1999.000803) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor de Banco Nossa Caixa Sa - G Vascão Filho Panorama Me e outro - Vistas dos autos ao autor para:
( x ) manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos do prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Recado:
ciência acerca da certidão de fls. 480. - ADV: JOAO BATISTA NUNES (OAB 93620/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO (OAB 357496/SP)
Processo 0000875-52.2001.8.26.0416 (416.01.2001.000875) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - “ Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº
170/2011CSM, datado de 26.04.2011, providencie o interessado o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas
(BACENJUD/RENAJUD), a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1,
no valor de R$ 16,00, no prazo de 15 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta”. - ADV: JONAS GELIO
FERNANDES (OAB 71387/SP), CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/
SP)
Processo 0000912-25.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - JOÃO FRANCISCO PIZELI AGUIAR Fls.435/437: Diante do depósito da primeira parcela referente ao honorários do Sr. Perito, defiro a expedição do MLE. Expeçase mandado de levantamento eletrônico (MLE),referente a 1ª parcela dos honorários, nos termos do comunicado 749/2019,
outrossim, o interessado deverá promover o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) para viabilizar o levantamento. Sem prejuízo, intime-se por e-mail o Sr. Perito para retirar o processo para realização
da perícia, no prazo de 05 dias. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Ciência ao Ministério Público. Int. Int. - ADV: OSVALDO
POLI NETO (OAB 179366/SP), THAIS BRITO DE CARVALHO E SILVA POLI (OAB 151240/SP), ANTONIO BRITO DE CARVALHO
E SILVA (OAB 231542/SP)
Processo 0001042-15.2014.8.26.0416 - Outras medidas provisionais - Mineração - DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - JUIZO DE DIREITO LOCAL - JORGE BOBATTO JUNIOR - Jose Luiz Sammarco Palma e outro
- Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) complete, a taxa para expedição de carta de citação/A.R. Valor R$ 5,85 - ADV:
EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0001388-73.2008.8.26.0416 (416.01.2008.001388) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Thereza
Antunes - Diante de todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
ROSANGELA MARIA DE SOUZA HOFFMANN em face de MARIA THEREZA ANTUNES, extinguindo o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com
as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte requerida fixados em 10% (dez) por cento do
valor da causa (CPC, artigo 85, §§ 2º e 6º), com as ressalvas do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C. de Panorama, 28 de fevereiro de 2020. - ADV:
ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA
CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), UBIRACY CLEBER DE SOUZA (OAB
54600/SP)
Processo 0001571-05.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001571) - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Paes Franco
e outros - Fazenda Estadual - Vistas dos autos ao autor para: ( x )manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em
termos do prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. Recado: decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: ELIANE GALINDO
PRATES (OAB 313774/SP), EDI CARLOS ROSSI (OAB 291046/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/
SP), CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO (OAB 25512/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0001578-02.2009.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Natal Jose Duarte - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 442, que informa o pagamento do débito reclamado nos autos, julgo extinta por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º