TJSP 13/03/2020 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
3325
Processo 1000223-20.2019.8.26.0470 - Usucapião - Registro de Imóveis - José Alcides Borba - - Dirce Buzzo Borba - Por
primeiro oficie-se ao Registro de Imóveis local para que se manifeste sobre a viabilidade do pedido. Intime-se. - ADV: VANESSA
DE CÁSSIA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 416194/SP)
Processo 1000325-76.2018.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Serrão Teles - Tendo em vista a
manifestação da parte (fls. 48) oficie-se ao Registro de Imóveis local para que se manifeste sobre a viabilidade do pedido.
Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA CAMARGO (OAB 193597/SP), TIAGO TRINDADE CAMARGO (OAB 391409/SP)
Processo 1001181-06.2019.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Isabel de Oliveira dos Santos - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do ORI. Intime-se. Porangab - ADV: JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2020
Processo 0001195-51.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001195) - Usucapião - Propriedade - Fábio Augusto de Sales e outro
- Ciência ao requerente de que encontra-se disponível o oficio para o ORI, bem como o processo para carga. - ADV: CARLOS
ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 0004619-33.2014.8.26.0470 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JOSÉ APARECIDO ALVES TEIXEIRA
- DORIVAL MARIANO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários ao dativo. Após, remetam-se os autos
à segunda instância. Intime-se. Porangab - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP), WAGNER FERNANDO
DA COSTA (OAB 233044/SP)
Processo 3003394-58.2013.8.26.0470 - Monitória - Cheque - José Maria Pinto - Irineu de Oliveira - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), MARCELO DE PAULA
(OAB 171324/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2020
Processo 0002197-17.2016.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - Isaac Quintino Ferreira Leite - DARIEL GUUILHERME DA COSTA e outros - Vistos. Considerando-se a
manifestação favorável do Ministério Público, defiro parcelamento da prestação pecuniária no valor de 1/2 salário mínimo em
03 (três) parcelas iguais, a serem quitadas mensalmente, a fim de cumprimento das condições da suspensão condicional deste
processo, conforme decisão homologada por este juízo. Servirá à presente decisão como OFÍCIO Á COMARCA DE SALTO DE
PIRAPORA-SP, para instruir o cumprimento da Carta Precatória nº 0000041-09.2020.8.226.0699 em andamento para Controle
e Fiscalização da suspensão concedida. Intime-se. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), FLAVIANE DOS
SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)
Processo 0004031-50.2019.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15021352920188260082 2ª Vara da comarca de Boituva) - Wesley da Silva Souza - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 18 de março de 2020, às
14:10 h. - ADV: ANGELO VALÁRIO SOBRINHO (OAB 355282/SP)
Processo 0004099-68.2017.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO e outro - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Adite-se da guia
provisória, encaminhando cópia do v. Acórdão, da decisão do Recurso Especial, e da certidão de trânsito em julgado e elaborese o cálculo da multa imposta ao réu, intimando-o para pagamento. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão
de inscrição de dívida - multa penal, encaminhando-a ao órgão competente e comunicando ao Juízo da Execução. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada como ofício ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Hortolândia, SP, com as respectivas
cópias, como aditamento da guia de recolhimento n.0005769-51.2018.8.26.0521 do sentenciado Enzo Cecilio de Araújo Valério.
Oportunamente, feitas às devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMERSON MAXIMO
(OAB 385698/SP)
Processo 0004119-88.2019.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 00016994720168260137 - Vara Única)
- Leonardo Gonçalves - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 18 de março de 2020, às 13:40 h. - ADV: DANIELLE YARA
NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/SP)
Processo 1500085-93.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.S.S.
- Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A
DENÚNCIA, observando que as alegações feitas pela defesa não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária,
devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 05/05/2020 às 14:21h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Servirá à presente decisão
como MANDADO DE INTIMAÇÃO para intimação do réu (s): AGENILSON BARBOSA DA SILVA SANTOS, comparecer(em)
à audiência, sob pena de revelia. Servirá a presente decisão por cópia digitada COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO das
testemunhas: SUELI REGINA DA ROCHA, Solteiro, Aposentada, RG 46957387, pai RICARDO FERREIRA DA ROCHA, mãe
SANDRA REGINA SHIMABUKURO, Nascido/Nascida 24/09/1996, natural de Porangaba - SP, RUA SÃO PAULO, 132, CS, BELA
VISTA, RUA SÃO PAULO, CEP 18265-000, Torre de Pedra - SP ESMAEL PAES DE CAMARGO, ATALIBA DA COSTA AVILA,
275, Coordenador do CRAS, CENTRO, ATALIBA DA COSTA AVILA - CEP 18265-000, Torre de Pedra-SP, RG 42213620, nascido
em 07/05/1984, Casado, Brasileiro, pai ARY PAES DE CAMARGO, mãe MARIA ROMILDA DOMINGUES PAES e CLÁUDIA
HELENA STHAL DE ÁVILA, Rua Saulino Jacob Hessel, 210, Centro - CEP 18265-000, Fone 15 - 3252-1214, Torre de Pedra-SP,
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