TJSP 16/03/2020 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1245
Processo 0000320-78.2018.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - José Acácio Julian - Vistos.
Fls. 21/28: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento efetuado pela devedora.
Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP)
Processo 0000370-36.2020.8.26.0306 (processo principal 1002327-89.2019.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Luisa da Conceição Matos Lopes - Vistos. Diante do disposto
no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor
impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta)
dias, ou manifeste-se pela concordância com o mesmo, se assim entender. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/
SP)
Processo 0000383-69.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Rita de Cassia
Antonio Ortolan - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela entidade devedora. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000406-78.2020.8.26.0306 (processo principal 1002052-43.2019.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clarice Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada
para opor impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de
30 (trinta) dias, ou manifeste-se pela concordância com o mesmo, se assim entender. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB
264392/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0000564-70.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Monica
Roberta Zanusso - Vistos. Fls. 24/26: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela devedora. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000576-84.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Clovis Pereira
de Castilho - Vistos. Fls. 29/31: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
noticiado pela parte Executada. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000585-46.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sylvio Petroccelli
Filho - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV, juntandose os respectivos cálculos. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000585-46.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sylvio Petroccelli
Filho - Vistos. Fls. 26/28: Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento noticiado
pela Executada. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000626-13.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Francisco
Rafael Zaniboni - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela entidade devedora. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000722-28.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fl. 105: Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV,
apresentando-se os cálculos de pagamento. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0000927-57.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gislene Ribeiro Neves
- Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV, juntando-se os
respectivos cálculos. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0000927-57.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gislene Ribeiro Neves
- Vistos. Fls. 21/23: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento noticiado
pela parte Executada. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0000983-27.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi
expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20200303154638035235, na importância de R$ 1.290,93, que será transferida
para a conta corrente indicada. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0000997-74.2019.8.26.0306/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson de
Jesus Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi
expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20200304152126038673, na importância de R$5.579,82, que será transferida
para a conta corrente indicada. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Processo 0001064-39.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maria Aparecida Benite Pião - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme depósito judicial retro, com o qual
concordou a parte exequente, dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Maria Aparecida Benite Pião move contra FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário apresentado. 3.
Transitada esta em julgado, oficie-se ao DEPRE, comunicando o pagamento e a extinção do feito. 4. Após, arquivem-se os
autos, observando-se as formalidades legais. 5. P.I.C. - ADV: MARIANA BENITE PIÃO (OAB 413068/SP)
Processo 0001131-04.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Clarice Pereira - Vistos. Fls.
34/36: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento noticiado pela parte
Executada. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001258-73.2018.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fls. 219/223: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela devedora. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001281-82.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Edna Luisa da Conceição Matos
Lopes - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV,
apresentando-se os cálculos de pagamento. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001285-56.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fls. 212/215: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela devedora. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001364-98.2019.8.26.0306 (processo principal 1002063-09.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Jairo Gabriel Coutinho Sordi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Vistos. Diante da falta de interesse da parte autora em requerer a execução da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
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