TJSP 16/03/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1246
FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), JAIRO GABRIEL COUTINHO SORDI (OAB 402698/SP)
Processo 0001692-62.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fl. 219: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento efetuado
pela devedora. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001759-90.2019.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Miguel Buainain Neto
- Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV, juntando-se os
respectivos cálculos. Int. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP)
Processo 0001776-29.2019.8.26.0306 (processo principal 1002365-38.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Victor Candido da Silva - Vistos. Fl. 27: Por ora, cumpra-se o exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, a determinação contida no ato ordinatório de fl. 22. Int. - ADV: MARCO ADRIANO MARCHIORI
(OAB 168427/SP)
Processo 0001804-94.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Bononi
Freitas - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV,
juntando-se os respectivos cálculos. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001804-94.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Bononi
Freitas - Vistos. Fls. 29/31: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
noticiado pela parte Executada. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001845-95.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim sendo, expeça-se ofício
requisitório. Consigno que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0001848-50.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi
expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20200303154900035236, na importância de R$ 654,09, que será transferida
para a conta corrente indicada. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0002043-98.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cláudia
Matias Maia Souto - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela entidade devedora. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0002123-62.2019.8.26.0306 (processo principal 1001091-05.2019.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Vendrame Rodrigues - Vistos. Diante da falta de interesse da
requerente em protocolizar o pedido de expedição de ORPV, arquivem-se os autos. Int-se. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB
264392/SP)
Processo 0002133-09.2019.8.26.0306 (processo principal 1002378-37.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Candido da Silva - Vistos. Fl. 22: Por ora, cumpra-se o exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, a determinação contida no ato ordinatório de fl. 16. Int. - ADV: MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB
168427/SP)
Processo 0002173-88.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemeire
Volpi Nassif - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial retro visa o pagamento do RPV,
atentando-se que o ORPV expedido à fl. 34/37 foi cancelado, conforme decisão de fl. 52. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS
(OAB 264392/SP)
Processo 0002173-88.2019.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemeire Volpi
Nassif - Vistos. Tendo em vista que o RPV expedido neste incidente foi cancelado, conforme ofício de fl. 56 gerado automaticamente
ao DEPRE e, considerando a expedição de novo RPV no novo incidente de RPV nº 0002173-88.2019.8.26.0306/03, manifestese a FESP, no prazo de 15 (quinze) dias, se a liberação do valor depositado nestes autos não acarretará o pagamento em
duplicidade. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0002196-68.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fls. 303/305: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela entidade devedora. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0002197-53.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fls. 294/295: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento
efetuado pela executada. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0002294-19.2019.8.26.0306/01">0002294-19.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabrine Fachin da Silva
- Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se que os dados das requisições de fls. 06/18 e fls. 13/15 NÃO estão de acordo com
o já determinado na decisão de fl. 85 dos autos de cumprimento de sentença, processo nº 0002294-19.2019.8.26.0306, devendo
os honorários contratuais serem excluídos do RPV, uma vez que não houve decisão determinando o pretendido destacamento,
tampouco pedido tempestivo do patrono e juntada anterior do respectivo contrato. Assim sendo, REVOGO a decisão de fls. 16.
Providencie o exequente novo peticionamento eletrônico, excluindo-se os honorários contratuais da minuta de requisição. Após,
arquivem-se este incidente processual, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002459-66.2019.8.26.0306 (processo principal 1000894-50.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Tempo
de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fabricio Assis Silva Cambuy - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico nº
20200304152205 039248, na importância de R$ 200,00, que será transferida para a conta corrente indicada. - ADV: LUCIANO
CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0002654-85.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fl. 138: Manifeste-se a FESP, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial visa o pagamento do RPV,
juntando-se aos autos o demonstrativo de atualização do débito pago. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0002659-10.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla
Martins - Vistos. Fl. 317: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o pagamento efetuado
pela entidade devedora. Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0003602-61.2017.8.26.0306 (processo principal 0002546-66.2012.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
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