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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 - Página 1301

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TJSP 16/03/2020 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3005

1301

AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1018612-27.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Romeu Pereira Cezar Zamper - ESPÓLIO
DE ELISABETE MARCIANO DANTAS (INVENTARIANTE - CAMILA DANTAS MONDO) - Recebo os embargos porque tempestivos.
No mérito, porém, deixo de os acolher, eis que a sentença não padece de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou
erro material, e os pontos ventilados pelo embargante foram devidamente decididos e fundamentados no sentenciamento. Na
verdade, o que o embargante pretende é a modificação do julgado, e para tal deve se valer do recurso adequado, e não do por
ele manejado. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER (OAB 67659/SP)
Processo 1018926-94.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência
manifestada às folhas 60, em consequência, EXTINGO O FEITO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso
VIII do C.P.C.. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1020368-03.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Azul Companhia
de Seguros Gerais - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05
(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: MIRIAM KRONGOLD
SCHMIDT (OAB 130052/SP), CAROLINA SIFUENTES (OAB 324106/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1021346-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Maria Anacleto - Viação
Leme Ltda - Vistos. Fls. 436 e fls. 440: Aguarde-se a audiência. Intimem-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), ANDRE RODRIGUES CHAVES (OAB 55925/RS), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/
SP)
Processo 1021352-16.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Rosa Jordao Vistos. Intime-se o senhor perito para entrega do laudo, por e-mail. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP),
ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 4001340-37.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Procedo ao desbloqueio dos valores bloqueados junto ao Sistema Bacenjud. Após, nada sendo
requerido em 05 dias, arquivem-se com baixa definitiva. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
Processo 1021140-58.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Felipe Ward Gonçalves Vistos. Redistribua-se à 6ª Vara Cível local com presteza. Int. - ADV: RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2020
Processo 0001708-36.2020.8.26.0309 (processo principal 1001132-60.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luis Antonio Matheus - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Ante o pagamento do
débito junto aos autos principais, extingo o presente feito pela perda do objeto da ação, com fundamento no artigo 485, inciso
VI do C.P.C.. P.R.I.. Arquivem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/
SP)
Processo 0002659-30.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 12525-81.2018 - Juízo de Direito da Vara Única)
- NEURIVAN PASSOS DE SOUZA - Vistos. Deve a parte autora apresentar procuração. Após, cumpra-se a presente, servindo
de mandado. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES SILVA (OAB 27103/CE)
Processo 0002778-88.2020.8.26.0309 (processo principal 0003175-31.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Hentz - Andreia Aparecida do Nascimento - - Edno Aparecido Monteiro e outro - Vistos. Por
primeiro, deve o exequente apresentar procuração do inventariante com o recolhimento da taxa de mandato. Após e na forma
do art. 513, § 2º, intimem-se os executados, pessoalmente aqueles que não possuem advogado, recolhendo o exequente a
taxa postal ou diligência de oficial de Justiça, para que no prazo de 15 dias paguem o valor do débito apresentado, acrescido
de custas processuais de 1%, tal a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III).
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento (art. 525 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como
carta ou mandado. Int. - ADV: CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP), DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO
(OAB 258102/SP), VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS (OAB 95673/SP), ALBINA APARECIDA VIEIRA (OAB 105352/SP)
Processo 0002779-73.2020.8.26.0309 (processo principal 1021973-47.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Dlr Serviços e Empreiteira Ltda - Casanova Construções e Engenharia Ltda - Vistos. Necessário que se
certifique o trânsito em julgado da sentença dos autos principais. Após e na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, acrescido de custas processuais
de 1%, tal a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez
por cento (art. 525 do CPC). Int. - ADV: GIULIANA NAPOLI (OAB 371918/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/
SP)
Processo 0007406-91.2018.8.26.0309 (processo principal 0001782-06.2016.8.26.0544) - Cumprimento de sentença - Rescisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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