TJSP 16/03/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1824
Indl Centro Ltda - Vistos. Fls. 1027/1028: Providencie a executada, em 15 (quinze) dias, a regularização de sua representação
processual, apresentando comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP, sob pena de
inscrição em dívida ativa. Sem prejuízo, ante a edição da Portaria SubGCTF nº 03, de 21 de abril de 2019, diga a Exequente
(fls. 968/971). Intimem-se. - ADV: MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP), RENAN CÉSAR PINTO PERES (OAB
367808/SP)
Processo 1500158-48.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Danfer Industria
Mecanica de Pecas para - 1 - Prorrogo a análise de fls. 68/81 e fls. 97/134. 2- Fls. 135/136: Defiro o sobrestamento por
360 (trezentos e sessenta) dias. 3- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 4 Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DAVID GOMES
DE SOUZA (OAB 109751/SP)
Processo 1500166-88.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes Rigonatti
Cia Ltda - Vistos. Fls. 16/39: Ante o comparecimento espontâneo da executada, dou por citada dos termos da presente ação.
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos apresentados pela executada. Intimem-se. - ADV: RICARDO
SOBHIE (OAB 217066/SP), CAROLINE FRANCISCO CONEGLIAN (OAB 262529/SP)
Processo 1500167-73.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polirubber
Industria e Comercio de Borra - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação
processual, apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV:
CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP)
Processo 1500170-62.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polirubber
Industria e Comercio de Borra - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação
processual, apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV:
CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP)
Processo 1500216-51.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mecanica
Indl Centro Ltda - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual,
apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: MARCELO
MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP), RENAN CÉSAR PINTO PERES (OAB 367808/SP)
Processo 1500222-58.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes
Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. Fls. 18/41: Ante o comparecimento espontâneo da executada, dou por citada dos termos da
presente ação. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos apresentados pela executada. Intimem-se. - ADV:
CAROLINE FRANCISCO CONEGLIAN (OAB 262529/SP), RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP)
Processo 1500264-73.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mecanica
Indl Centro Ltda - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual,
apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: RENAN CÉSAR
PINTO PERES (OAB 367808/SP), MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP)
Processo 1500280-95.2015.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usilaser
Usinagem Corte e Conformacao de - Vistos. Fls. 96/97: Providencie a executada, em 15 (quinze) dias, a regularização de sua
representação processual, apresentando comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP,
sob pena de inscrição em dívida ativa. Sem prejuízo, ante a edição da Portaria SubGCTF nº 03, de 21 de abril de 2019, diga a
Exequente (fls. 93/95). Intimem-se. - ADV: PATRICIA DIEGO (OAB 393417/SP)
Processo 1500350-44.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes
Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. Fls. 15/38: Ante o comparecimento espontâneo da executada, dou por citada dos termos da
presente ação. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos apresentados pela executada. Intimem-se. - ADV:
RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP), CAROLINE FRANCISCO CONEGLIAN (OAB 262529/SP)
Processo 1500357-36.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mecanica
Indl Centro Ltda - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual,
apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: RENAN CÉSAR
PINTO PERES (OAB 367808/SP), MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP)
Processo 1500392-59.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casfil Industria
e Comercio Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 360 (trezentos e sessenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP)
Processo 1500404-73.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inbra-glass
Industria e Comercio Ltda - 1 - Prorrogo a análise de fls. 55/73. 2- Fls. 74/75: Defiro o sobrestamento por 360 (trezentos e
sessenta) dias. 3- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 4 - Decorrido o prazo
supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LEANDRO SIERRA (OAB 185017/
SP), PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP)
Processo 1500430-71.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Danfer
Industria Mecanica de Pecas para - 1 - Prorrogo a análise de fls. 41/54 e fls. 79/101 2- Fls. 102/103: Defiro o sobrestamento por
360 (trezentos e sessenta) dias. 3- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 4 Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DAVID GOMES
DE SOUZA (OAB 109751/SP)
Processo 1500443-41.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Scandiflex do Brasil Ltda - Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
(OAB 144994/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB
233248/SP)
Processo 1500451-81.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Helio dos Santos - Vistos. Recebo a
exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem para conclusos para decisão. Intimemse. - ADV: NATÁLIA TOMÉ FAIM (OAB 415117/SP)
Processo 1500563-16.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mecanica
Indl Centro Ltda - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual,
apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: MARCELO
MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP), RENAN CÉSAR PINTO PERES (OAB 367808/SP)
Processo 1500670-60.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mecanica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º