TJSP 16/03/2020 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1830
sob pena de indeferimento. Certifique a Serventia quais testemunhas ainda não foram ouvidas, cobrando-se o cumprimento das
precatórias, se o caso. Intimem-se. - ADV: ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), ALICE RIBEIRO DA LUZ (OAB 293710/SP),
EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), FABIANA
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), LUCIANA MENEZES DE MELO
(OAB 275598/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), FELIPE LONGOBARDI CAMPANA (OAB 373954/SP), JEAN
KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ
(OAB 246707/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP)
Processo 0000821-93.2015.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Gomes Vistos. Diante dos termos da certidão retro da serventia, restituo o prazo para manifestação ao defensor do réu. Cumpra-se,
com celeridade. Int. - ADV: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP)
Processo 0003635-34.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jeová Alves Ferreira
- Vistos. Considerando que o sentenciado JEOVÁ ALVES FERREIRA cumpriu integralmente as penas restritivas de direito(
prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária) que lhe foram impostas no processo n.º 000371717.2012.8.26.0352, julgo-as extintas. Após o transito em julgado da presente decisão, proceda a serventia o arquivamento da
presente execução, com observância das N.S.C.G.J. P.R.I.C. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1500176-52.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Pública - EDIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA - Vistos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer,
RECEBO o recurso de apelação do Ministério Publico de fls. 59/63. Intime-se o ilustre advogado a apresentar as contrarrazões
recursais no prazo de 8 dias. Após cessadas as pendências, providencie a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo através do sistema SAJ. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1500308-12.2019.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO ROBERTO BERNARDINI - Defensores manifestar acerca da precatória cumprida negativa de folhas 171/180, no prazo
legal, sob pena de preclusão. Int. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
Processo 1500325-82.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - Justiça Pública - Alex
dos Santos Gomes - Márcio Nazareno Ferreira Mattos - Ciência aos defensores, designada nova audiência de interrogatório do
réu para 23/03/2020 às 14:10 horas a ser realizada na 4ª Vara Criminal da comarca de Ribeirão Preto-SP. Int. - ADV: RODRIGO
DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
194194/SP)
Processo 1500339-31.2019.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROMES
FONTES DA SILVA JUNIOR - Manifeste-se o defensor acerca das certidões de oficial de justiça de folhas 131/132, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1500358-72.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - ALINE CRISTINA
LEITE DE CASTRO MACHADO - Designado o dia 19/03/2020 às 17h50 para audiência de instrução e julgamento. - ADV:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 0000093-43.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Wesley
Crisóstomo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Observo que o Douto Defensor do autor juntou o contrato
às fls. 196/198, assim, expeçam-se dois alvarás, um em nome do autor no valor de 70% do depósito de fls. 191, e o restante,
ou seja, 30% em nome do Advogado oficiante nestes autos, bem como do depósito da sucumbência de fls. 190, este em favor
do Patrono. Após, decorrido o prazo de 15 dias, informe o autor se o débito foi pago integralmente. Intime-se. - ADV: ALVARO
PERES MESSAS (OAB 131069/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB
38715/PR)
Processo 0001383-30.2014.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Basalto Pedreira
e Pavimentação Ltda. - Lorenzo Monteiro Transportes Ltda - ME - - ALEXANDRE LORENZO MONTEIRO - - GISELIA SANTOS
DE OLIVEIRA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação. (fls. 189/190). - ADV: IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP), ATHOS CARLOS
PISONI FILHO (OAB 164374/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 0001413-65.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Raimundo Jose da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o v. Acordão. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício. Considerandose que, em ações desta natureza, mostra-se profícua a denominada execução invertida, intime-se a autarquia-ré para que
apresente o cálculo do quantum deabertur, em 10 dias. Havendo discordância por parte do autor, adotar-se-á o rito do artigo
535, do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), ADELINE GARCIA
MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0001552-51.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001552) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária OMNI S/A C.F.I. - Ademilson Souza da Costa - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 82,83 - 3UFESPs. - ADV: NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP), CARLA MARIA CARVALHO DE CAMILLO (OAB 319205/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º