TJSP 16/03/2020 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1831
(OAB 4752/SP)
Processo 0001554-60.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001554) - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais Marinei da Paixao Campos Silva - Prefeita Municipal - Manifeste-se a autora sobre a petição de fl. 266/273. - ADV: DÉBORA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP)
Processo 0001586-55.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.I.S. - E.S. - - N.S. - Para audiência da
instrução, debates e julgamento, designo o DIA 18 DE MAIO DE 2020, ÀS 15H30. Intimem-se as partes, os Patronos e as
eventuais testemunhas arroladas pelas partes. Ciência ao M.P. Int. (INTIMAÇÃO DE PARTES E TESTEMUNHAS DEVERÁ SER
REALIZADA POR SEUS ADVOGADOS) - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP),
HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0000175-06.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública
- Marcondes João Leandro - Paulo Francisco da Silva e outro - Vistos. 1.As questões suscitadas na resposta do réu têm
o condão de afastar o recebimento da denúncia, sendo que não há motivos para absolvição sumária ou rejeição da peça
acusatória. 2.As demais questões deverão ser solucionadas sob o crivo do contraditório, após a instauração da respectiva
relação jurídica processual. 3.Desta forma, MANTENHO a decisão que recebeu a denúncia. 4.Designo audiência de instrução,
debates e julgamento, nos temos do Art.399 do Código de Processo Penal, para o dia 22 de Abril de 2020, às 17:00 horas. Nessa
oportunidade, será colhido o depoimento do policial rodoviário federal Walter Borges de Almeida e realizado o interrogatório do
réu. 5. Requisite-se o policial rodoviário federal. 6. Deprequem as oitivas das testemunhas residentes fora da Comarca, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, dando-se ciência às partes quando da expedição, nos termos do artigo 222 do Código de Processo
Penal. 7. Intime-se o réu e o seu advogado para a audiência. 8. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EUCLIDES BILIBIO
JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 0001940-11.2019.8.26.0268 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004160-98.2018.8.26.0564
- 4ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Valter Dinis Leme de Oliveira - Vistos. Para a oitiva da testemunha, designo o dia 28 de
abril de 2020, às 16:30 horas. Intime-se a testemunha, requisitando-se o policial civil. Inclua-se a audiência na pauta de plantão,
solicitando-se plantonista. . Intime-se o réu. Intime-se o seu patrono. Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando a data da
audiência. Servirá a presente cópia como mandado e ofício. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ LUCAS DIAS
GONÇALVES (OAB 366089/SP)
Processo 1500065-93.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - LUAN DA SILVA CARRIÇO e
outros - C.L.F. - Vistos. 1.As questões suscitadas nas respostas não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, sendo
que não há motivos para absolvição sumária ou rejeição da peça acusatória. 2.As demais questões deverão ser solucionadas
sob o crivo do contraditório, após a instauração da respectiva relação jurídica processual. 3.Desta forma, MANTENHO a decisão
que recebeu a denúncia. 4.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos temos do Art.399 do Código de Processo
Penal, para o dia 14 de abril de 2020, às 15:00 horas. Nessa oportunidade, serão colhidos os interrogatórios dos réus. 5.Intimemse a vítima e testemunhas arroladas na denúncia e nas respostas. 6. Deprequem-se as oitivas das testemunhas residentes fora
da Comarca, dando-se ciência às partes quando da expedição da carta precatória, nos termos do artigo 222 do Código de
Processo Penal. 7.Intimem-se os réus e os seus advogados. 8. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), MAX MAURICIO BORGES (OAB 414220/SP)
Processo 1500082-95.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
- ELAINE MARTINS DO NASCIMENTO - ECAD - Vistos. 1.As questões suscitadas na resposta não têm o condão de afastar
o recebimento da denúncia, sendo que não há motivos para absolvição sumária ou rejeição da peça acusatória. 2.As demais
questões deverão ser solucionadas sob o crivo do contraditório, após a instauração da respectiva relação jurídica processual.
3.Desta forma, MANTENHO a decisão que recebeu a denúncia. 4.Designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos
temos do Art.399 do Código de Processo Penal, para o dia 23 de abril de 2020, às 17:00 horas. Nessa oportunidade, será
colhido o depoimento do policial civil Leonardo Correa Pupo da Cruz e colhido o interrogatório da ré. 5. Depreque-se a oitiva
da policial civil Tatiana Pinheiro de Oliveira Matos, com prazo de 60 (sessenta) dias, dando-se ciência as partes quando da
expedição nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. 6. Intime-se o réu e a sua advogada. 7.Ciência ao Ministério
Público. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º