TJSP 16/03/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1999
Processo 1011572-27.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria do Socorro Ferreira
Lourenço - - Paulo Mota Pereira - Intimação ao autor para que distribua as cartas precatórias de fls. 235/249, por peticionamento
eletrônico, conforme comunicado CG 1951/2017, título III: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto
os processos com justiça gratuita”. A distribuição deverá ser comprovada nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 1013895-05.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Polen
Ind Com Imp e Exp Ltda Epp e outros - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte. Porém, a despeito
dos argumentos expendidos, a decisão se encontra perfeitamente ajustada. Na verdade, o que a parte embargante pretende
é emprestar efeito infringente aos embargos em hipótese que a lei não autoriza. Diante do exposto, conheço dos embargos,
mas nego provimento. Registre-se e intime-se. - ADV: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1014381-87.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Florenz - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
Processo 1019616-35.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Iris Eugêncio de Sousa - Concedo
o prazo suplementar conforme requerido na petição retro. Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo. No silêncio,
tornem conclusos. Int. - ADV: EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 12/03/2020
PROCESSO :1500892-18.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031872/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.G.O.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500893-03.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031827/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCELO SANTANA NASCIMENTO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500894-85.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031812/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : L.F.N.B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500895-70.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031775/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.G.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500896-55.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031796/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500897-40.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2031792/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS BARRETO PRIETO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500898-25.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2028775/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º