TJSP 16/03/2020 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
3024
CAMARA (OAB 243221/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/
SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), NELSON
GAREY (OAB 44456/SP), JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), JOEL ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP), JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN (OAB 137836/
SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN
(OAB 144884/SP), JOAO BATISTA ROQUE JUNIOR (OAB 147379/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), GIOVANA HELENA
STELLA (OAB 231923/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP),
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), DIONISIO KALVON
(OAB 22663/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JULIANA
SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB 137818/SP), MARCELO STOLF
SIMOES (OAB 131270/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), SERGIO ESPAZIANI (OAB 102564/SP), ANA ROSA LISTA FERRARI (OAB 297056/
SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), CAROLINE BARBOSA FERNANDES (OAB 309616/SP), BRUNO STEFANO DE
OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB
44056/PR), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), JAYME BROWN DA MAIA PHITON (OAB 8406/BA),
ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 11666/PA), ANDERSON ALVES DE MELO (OAB 422078/SP)
Processo 1009068-98.2019.8.26.0451 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Fralmax Distribuidora de Produtos
Higiênicos Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - BANCO DO BRASIL S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco
S.A. - BANCO SAFRA S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Toyota Leasing do Brasil S.A. Arrendamento
Mercantil - Pirasa Veículos Ltda - - Nippokar Ltda - - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Ásia Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizado Invista Cf - - Uniprime Norte do Paraná - Cooperativa de Crédito Ltda - - Banco Mercedes-Benz
do Brasil S/A - - Mga Prestação de Serviços Ltda - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Piracicaba - - Tiago da
Silva - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Associação Formar de Assistência Social
e Aprendizagem Profissional - - Confecções Capricho Ltda. - - Marcelo Mendonça - - Maggi Caminhões Piracicaba Ltda. (Antiga
Piracema Veículos Ltda.) - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 1310: Aos interessados ciência do perecer do Ministério
Público. Sobre esse parecer, manifeste-se a administradora judicial. Fl. 1312: O veículo não foi arrecadado. Embora este Juízo
tenha declarado a não essencialidade do veículo para a atividade empresarial da recuperanda, o pedido para apresentação
do veículo deverá ser formulado nos autos da ação de busca e apreensão. À serventia para que cumpra a decisão de fl. 1276,
parte final (regularização dos cadastros dos advogados da recuperanda). Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), LUCIANO DE
OLIVEIRA (OAB 312647/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), RODRIGO
SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), VANESSA GRISOTTO ROSA (OAB 341114/SP),
MARIANA FEIJON MICHETTI (OAB 361787/SP), AUGUSTO BARRICHELLO SANTINI (OAB 398707/SP), MÁRCIO VALÉRIO
FILHO (OAB 79948/PR), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN
(OAB 144884/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), KARIM CRISTINA
VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1009407-96.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Serigatto - - Maria Luiza Serigatto
de Almeida - - Sueli Aparecida Serigatto de Oliveira - - Odair Serigatto - - Edivaldo Serigatto - - Ademir Serigatto - - Jose Mario
Serigatto - - Osmair Serigatto - - Jair Jose Serigatto - Pedro Moreira Rodrigues Filho - - Antonio Jesus Bertolino - - Omir Dias de
Moraes - - João Lino - - Rafael Bertolino - - Primo Celso Stinchelli - - Luiz Bertolino Filho - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda do Município de Piracicaba - Procuradoria Geral da União - Vistos. Fl. 292: Cite-se o DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo,
na forma requerida. Int. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1013366-36.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Manoel da Silva - - Maria de Lourdes
Miorin - Antonio Santini - - Espolio de Alzira Cardoso Santin - - Espolio de Angelina Cassador Santini - - Alcebiades Santini - Espolio de Jose Santini - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Procuradoria-Seccional da União em Piracicaba/SP
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Edson Bertolo Alves - - Fátima Aparecida da Silva Alves - - Aparecida Donizeti
Fernandes Guidi - - Mariana Fernandes Guidi - - Eduardo Fernandes Guidi - - Ilda Teresa Forroni - Manifeste(m)-se o(a)(s)
requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de citação/intimação sem cumprimento. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO
BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), SIDNEI GOMES DE MORAIS (OAB 112796/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1015174-13.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Henrique Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se, novamente, o INSS, para que se manifeste sobre o peticionado às
fls. 284/291. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1015449-93.2017.8.26.0451 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosangela Lima da Silva - Urbanizadora
Continental S/A Comercio Empreend Partic - ANDRÉ LUIZ DA SILVA CAMPOS - - LINDOGILSON FRANCISCO SANTOS - Joaquim Augusto Braz de Souza - - Edemir Benedito Bellotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - - União (Fazenda Nacional) - Tania Maria Zurck Bellotti - - Isabel Cristina Rodrigues Ferreira
Braz de Souza - - Vera Lucia Santos de Oliveira - - Ana Vilma Aureliano da Silva - Primeiro Oficial do Cartório de Registro e
Imóveis e Anexos de Piracicaba - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por ROSANGELA LIMA DA SILVA. Condeno a autora ao pagamento de custas e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, em favor do advogado da contestante
Urbanizadora Continental SA, observando-se a gratuidade de justiça concedida e o disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código
de Processo Civil. P. e I. - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1015449-93.2017.8.26.0451 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosangela Lima da Silva - Urbanizadora
Continental S/A Comercio Empreend Partic - ANDRÉ LUIZ DA SILVA CAMPOS - - LINDOGILSON FRANCISCO SANTOS - Joaquim Augusto Braz de Souza - - Edemir Benedito Bellotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º