TJSP 16/03/2020 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
904
de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1009213-49.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Avaria - Franciclecio Martins de Moura Fretamento
e Turismo - Fica o(a) requerente intimado(a) da expedição de Carta Precatória (pp.83/84), bem como do Comunicado CG Nº
2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 - PI), o qual determina que a distribuição da Carta Precatória Digital deverá ser feita
por peticionamento eletrônico obrigatório na Comarca Deprecada, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos
com justiça gratuita. A Carta Precatória deverá ser instruída com as principais peças, bem como anotação de justiça gratuita
(se o caso), devendo comprovar nestes autos sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA
SANTOS (OAB 351205/SP)
Processo 1010687-89.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Romildo Ramos
Oliveira - S&L Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Diante da distribuição do incidente de cumprimento de sentença digital,
remetam-se estes autos ao arquivo, com as devidas anotações, devendo ser lançado o código 61615 e, na sequência, o código
22. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP),
MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)
Processo 1011514-03.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jéssica de
Siqueira - Fica o(a) executado intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico (p. 292) se encontra assinado, bem
como deverá se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDERSON MARVIN GOMES
CABRAL (OAB 413192/SP), MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP)
Processo 1011856-77.2019.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ivan Lazaro da Silva - Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação e, estando o imóvel livre de pessoas e de bens a
imissão do autor na posse do imóvel. Int. - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Flora - HEITOR BAGNO - Vistos. Pp.350/351: Manifestese o Ministério Público. Após, voltem para decisão. Int. - ADV: RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), MARIA DE
FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0006760-98.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005362-36.2018.8.26.0292) (processo principal 100536236.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Rosa Ribeiro
- Vistos. Fls.33/35 : manifeste-se a autora. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 0007635-39.2017.8.26.0292 (processo principal 0004267-61.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Florisvaldo José Ferreira - Vistos. Diante da certidão de p.125, reconsidero a decisão de p.125. Os valores
serão pagos nos incidentes em apenso. Assim, remetam-se estes autos ao arquivo com as anotações pertinentes. Int. - ADV:
BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1000123-85.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alexandre de
Magalhães - Vistos. Remetam-se os autos ao TRF - 3ª REGIÃO, com as devidas anotações, para julgamento do recurso. Int. ADV: VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB 151444/SP)
Processo 1001689-98.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Altair de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Informe o autor, com urgência se a empresa continua em funcionamento.
Após, voltem. Int. - ADV: JOSÉ WALTER DIAS (OAB 412739/SP), ALEXIA JULIA SANTOS (OAB 412476/SP), SHÉRONI
SHERLENE PORTELLA (OAB 411718/SP), FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE (OAB 202311/SP)
Processo 1001868-95.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Itamar Pereira Vistos. Diante da vigência da Lei 13.876/2019 e da Emenda Constitucional nº 103, a competência delegada previdenciária da
justiça estadual restringe-se às causas ajuizadas em Comarcas distantes a mais de 70 quilômetros de sede de Vara Federal,
quesito no qual não se enquadra a Comarca de Jacareí. Portanto, com as anotações de praxe, redistribuam-se os autos a uma
das Varas Federais de São José dos Campos. Int. - ADV: LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP)
Processo 1005303-14.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Rômulo Augusto
da Silva Maia - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB
197280/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP)
Processo 1005487-67.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lilian Candido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Brisque Neiva Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão,
as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos
fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não
justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão
ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de
se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão
apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol
possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta
de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para
um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados
informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput
do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/
SP)
Processo 1009290-92.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adilson Dimas dos
Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Brisque Neiva Vistos. Pp. 200/201: Oficie-se ao INSS informando que o benefício
implantado em favor do autor deverá ser mantido até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nestes autos, salvo,
decisão contrária proferida pela Segunda Instância. Instrua-se o ofício com cópias de pp. 192/194, bem como deste despacho.
Certifique a serventia o decurso do prazo para contestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA
FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1009290-92.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adilson Dimas dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º